Portal da Construção Sustentável destaca pontos fortes e fracos do Programa de Apoio a Condomínios Residenciais

O Portal da Construção Sustentável (PCS) dá conta do recente anúncio do Governo relativo ao “Programa de Apoio a Condomínios Residenciais” – eficiência energética em edifícios residenciais, incluído na Componente 13 do PRR (Programa de Recuperação e Resiliência).

É de recordar que o PCS tem vindo a defender que os apoios do Governo, relacionados com a Eficiência Energética, serão mais eficazes no caminho da sustentabilidade se contemplarem materiais de origem natural e com incorporação de reciclados, se for garantido o apoio técnico para acompanhamento dos trabalhos e se se previrem condições de financiamento para todos os necessitados.

Apesar do recente aviso ser mais inovador e mais ao encontro de uma efetiva construção sustentável, continua a incluir outro tipo de materiais que não aqueles que comprovem características de sustentabilidade.

Já que este apoio se destina a condomínios ou propriedade total com vários pisos, “seria fundamental incluir financiamento para substituição de caixilharias, vidros e proteções de vidros, uma vez que é através destes elementos que se registam entre 25% a 30% de perdas térmicas pela envolvente, se desajustados. Se vierem a ser incluídos posteriormente num aviso para habitações particulares de um prédio ou de uma habitação de vários andares, o que vai acontecer é, visualmente, termos soluções diferentes numa mesma fachada, o que contribuí para a poluição visual”.

O PCS salienta ainda “que a pobreza energética continuará a existir caso não haja forma de viabilizar o financiamento inicial, através de adiantamento, para a recuperação energética e sustentável de prédios, onde habitam famílias com rendimentos mínimos, e que visualmente são detentores de graves problemas de humidades, condensações e outros problemas resultantes de uma envolvente mal construída”.

Pontos Fortes: 

– Focar-se no isolamento da envolvente dos edifícios; 

– Obrigar a apoio técnico especializado no acompanhamento; 

– Atribuir um maior financiamento a produtos de base natural, ou que incluem reciclados (ecoprodutos); 

– Prever o adiantamento de 20% do valor da obra.

Pontos Fracos: 

– Não incluir caixilharias, vidro e sombreamento ou proteção do vidro; 

– Não especificar o que é o “auditor técnico competente” para o acompanhamento da intervenção; 

– Atribuir financiamento a produtos oriundos de petróleo; 

– Não prever um maior financiamento inicial (adiantamento) a condomínios mais desfavorecidos financeiramente.