Poluição nos mares europeus terá sanções mais apertadas

O lixo marinho de plástico, a perda de contentores e os derrames de petróleo e de pellets de plástico por parte dos navios passarão a ter sanções mais pesadas. A eurodeputada socialista Sara Cerdas é negociadora pelo S&D da revisão da diretiva que prevê as alterações às regras para poluição causada por navios, agora aprovada em plenário do Parlamento Europeu com a larga maioria dos votos.

“Descargas ilegais de petróleo e outras substâncias poluentes, como os pellets, são uma ameaça aos mares europeus. Muito recentemente presenciámos uma catástrofe, com a descarga de pellets de plástico e a consequente contaminação da costa galega, que causou mais uma crise ambiental com graves repercussões no ecossistema. À margem deste acontecimento, a necessidade de rever estes crimes de poluição tornou-se emergente: precisamos de sanções mais pesadas para quem polui e não cumpre as regras, de fiscalização mais apertada, de aprimorar a vigilância e de medidas preventivas para evitar futuros desastres ambientais”, aponta Sara Cerdas.

A proposta legislativa atualiza a Diretiva 2005/35/CE relativa à poluição por navios, introduzindo sanções penais para crimes de poluição. Para além de ampliar o escopo para abranger uma maior variedade de substâncias poluentes, nomeadamente os pellets, otimiza também o sistema europeu de vigilância e controlo por satélite pela Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA).

Esta revisão prevê ainda alterações para garantir clareza e coerência com as regras e procedimentos internacionais, em particular os da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), e introduz maior flexibilidade aos Estados-Membros na verificação e comunicação de incidentes de poluição, evitando a imposição de encargos administrativos excessivos.