O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) terminou o ano de 2021 com uma execução acumulada de 1,372 mil milhões de euros de Fundo de Coesão, o que representa 62,3% da sua dotação global, tendo ultrapassado a meta fixada pelo Governo para o corrente ano (1,360 mil milhões de euros – 62%).
Ao nível das aprovações, o balanço do PO SEUR regista o montante de 2,279 mil milhões de euros de financiamento comunitário, o que se traduz na mobilização de cerca de 3,700 mil milhões de euros de investimento público (maioritariamente) e privado nos diversos domínios do ambiente e da ação climática.
O PO SEUR é um Programa Operacional Temático, que faz parte integrante do Acordo de Parceria Portugal 2020, abrangendo todas as regiões do país e contribuindo para os desígnios nacionais da agenda da sustentabilidade: Transição Energética para mitigar as Alterações Climáticas; Adaptação às Alterações Climáticas e Prevenção dos Riscos que ameaçam o território nacional; e Proteção do Ambiente e da Eficiência no Uso dos Recursos.
Os financiamentos comunitários atribuídos pelo PO SEUR são essenciais para a prossecução das políticas setoriais nacionais nos domínios do ambiente e da ação climática e para o cumprimento das metas nacionais e comunitárias. São exemplo disso os projetos destinados à produção de energia por fontes renováveis e à promoção de eficiência energética em edifícios da Administração Pública Central e na habitação e as grandes intervenções de mobilidade urbana sustentável, como a expansão dos Metros do Porto e de Lisboa, a construção do Sistema de Mobilidade do Mondego e a modernização da linha ferroviária de Cascais, assim como a aquisição de novas frotas de autocarros limpos e de novos navios elétricos, e ainda a instalação e modernização tecnológica de 1.480 pontos de carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica (Mobi.e).
Ao nível da Adaptação às Alterações Climáticas e Prevenção de Riscos, o PO SEUR apoia projetos relevantes para a proteção dos territórios e das pessoas que vivem e trabalham nas zonas mais ameaçadas pelos fenómenos extremos, no domínio da Proteção do Litoral, da Prevenção do risco de Incêndios Florestais, de Cheias e Inundações.
No que respeita à Proteção do Ambiente, os apoios do PO SEUR viabilizam a realização de investimentos em domínios como a valorização de resíduos urbanos para a redução da sua deposição em aterro e aumento da reciclagem; a melhoria da qualidade do serviço prestado às populações pelos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais; a recuperação ambiental de territórios afetados por passivos ambientais; e a Conservação da Natureza e preservação da Biodiversidade e dos recursos naturais do nosso país.
