Foi aprovado hoje, em conselho de Ministros, o Plano Nacional da Água (PNA), o qual estabelece as grandes opções da política nacional da água e os princípios e regras de orientação dessa política, a aplicar pelos planos de gestão de regiões hidrográficas e por outros instrumentos de planeamento das águas. “O PNA revela-se determinante para a gestão dos recursos hídricos e para uma nova prática de adaptação às consequências das alterações no clima”, refere o documento. O diploma cria ainda a Comissão Interministerial de Coordenação da Água.
Associações preocupadas com permissão de construção em solos rústicos
16 organizações ambientalistas e especialistas em gestão territorial enviaram hoje uma carta aberta ao Governo expressando preocupação com a sua...
