Plano de Ação para a Economia Circular aprovado
Foi aprovado ontem, em Conselho de Ministros (CM), o Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC), após um processo de consulta pública que decorreu entre junho e outubro de 2017. Segundo nota do CM, fica assim definida uma estratégia para a economia circular até 2020, a qual visa substituir o conceito de ‘fim-de-vida’ da economia linear, assente na produção e eliminação de resíduos, por novos fluxos circulares de reutilização, restauração e renovação de materiais e energia.
Matéria prioritária no âmbito da política ambiental do Governo, a economia circular é vista como um elemento-chave para promover a dissociação entre o crescimento económico e o aumento no consumo de recursos.
A presente resolução determina que a supervisão e orientação do PAEC é assegurada pela CA2 Comissão Interministerial para o Ar, Alterações Climáticas e Economia Circular, e é operacionalizada pelo Grupo de Coordenação para a Economia Circular.