O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a Câmara Municipal de Lisboa (CML) relativamente aos processos de classificação de árvores na cidade de Lisboa.
Em comunicado, o partido vinca que a “preservação e valorização do património cultural e natural é uma das competências atribuídas às autarquias locais” e a classificação desse património é um “instrumento que cria uma proteção legal e fundamental para assegurar a sua preservação em termos futuros”. Podem ser classificados de interesse público exemplares isolados de espécies vegetais ou conjuntos arbóreos, pelas suas características: idade, porte, estrutura, interesse histórico ou paisagístico, entre outras.
As árvores classificadas constituem um “património de elevado valor ecológico, paisagístico, cultural e histórico”, e o estatuto de classificação contribui também para a “valorização do bem em causa aos olhos da opinião pública”, considera o PEV.
Lisboa tem o privilégio de possuir vários exemplares isolados e conjuntos arbóreos de grande beleza, valor e interesse, que se distinguem de outros exemplares, tendo dezenas de árvores e conjuntos de árvores classificados e devidamente registados no Registo Nacional do Arvoredo de Interesse Público do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
No entanto, segundo o PEV existem exemplares que, não estando ainda classificados, poderão reunir os requisitos necessários para virem a ser classificados de Interesse Público pelo ICNF, tendo presente a importância de fomentar a classificação de árvores na cidade.
Foi precisamente com esse objetivo que, através de uma recomendação aprovada por unanimidade em julho de 2018, o PEV propôs que a CML estudasse a possibilidade de requerer a classificação junto do ICNF de vários exemplares, nomeadamente o conjunto de jacarandás da Av. Dom Carlos I, a paineira do Campo das Cebolas, as tipuanas do Hospital Curry Cabral, a canforeira e uma paineira na Quinta de Conde d’Arcos, a tamareira junto à Av. Padre Cruz e uma araucária em Telheiras Sul.
O PEV considera que, tendo decorrido já dois anos desde a aprovação da sua proposta, “importa conhecer o ponto de situação do processo de classificação de árvores na cidade”, medida que contribuirá para a sua valorização e a preservação, o que assume especial importância no âmbito da Capital Verde Europeia 2020.
Assim, o PEV questiona a autarquia com o intuito de obter a seguinte informação:
- Qual o ponto de situação do processo de solicitação ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) da classificação de interesse público de várias espécies, designadamente do conjunto de jacarandás da Av. Dom Carlos I, da paineira do Campo das Cebolas, das tipuanas no parque do Hospital Curry Cabral, da canforeira e de uma paineira na Quinta de Conde d’Arcos, da tamareira junto à Av. Padre Cruz e de uma araucária em Telheiras Sul?
- Em que fase se encontra a actualização dos roteiros das Árvores Classificadas de Lisboa
- Em que fase se encontra a avaliação do estado actual das árvores classificadas de interesse público?
