No passado sábado, dia 7 de julho, realizou-se a ação Petróleo é Má Onda — Protesto no mar, contra a exploração de combustíveis fósseis em Portugal. Esta ação estendeu-se ao longo de mais de 20 praias por toda a costa portuguesa, à qual se juntaram centenas de pessoas, escolas de surf e movimentos ecológicos.
Este foi um protesto espontâneo de organização cívica, que consistiu num cordão humano, em terra ou mar, organizado simultaneamente em vários pontos do país, com centros particularmente fortes na Praia de Monte Clérigo, Odeceixe, Faro, Lagos, e Carcavelos.
O motivo do protesto foi o de contestar a prospeção de hidrocarbonetos promovida pelo Estado português que avança sem estudos ambientais, contra a opinião dos seus habitantes, sendo que há concessões ativas com o objetivo de fazer fracking e explorar gás em terra – na zona da Batalha e Pombal –, bem como a prospecção petrolífera em alto mar, com três concessões ao longo de toda a costa vicentina.
[new_royalslider id=”18″]
“Os trabalhos para realizar o ‘furo de Aljezur’ encontram-se atualmente estagnados graças à reposição do efeito suspensivo decorrente da providência cautelar. Esta foi interposta pela PALP e pretende anular o Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo, que foi atribuído à concessionária ENI/Galp para este furo. Ontem, dia 9 de julho, foram ouvidas as testemunhas do Ministério do Mar e da ENI/Galp, no tribunal de Loulé. No dia 1 de agosto, terá lugar a audiência das testemunhas da PALP. Apenas depois se saberá qual a decisão final deste tribunal sobre a pertinência da providência cautelar. No entanto, e mesmo em caso de decisão favorável, outros contratos permanecem activos e devemos continuar a trabalhar para que se extingam todos e finalmente pela alteração do DL 109/94. Este decreto carece de actualização e deve ser urgentemente alterado para que não se permita que o território português possa tão facilmente ser cedido para exploração de hidrocarbonetos”, refere a PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo.
Acrescenta-se que: “Esta alteração será uma das mais importantes mensagens de que o Governo está realmente empenhado em fazer a sua parte para inverter o caminho no que toca às alterações climáticas e alcançar a necessária ‘descarbonização’ “.
