Petição contra exploração de petróleo lançada nas Berlengas

Uma petição exigindo o cancelamento dos contratos de prospeção e produção de petróleo em toda a faixa litoral entre Lisboa e o Porto foi ontem lançada, na ilha das Berlengas, pelo Movimento Peniche Livre de Petróleo.

No cais de embarque para a ilha onde ao longo do dia foram recolhidas as assinaturas, o porta-voz do movimento, Ricardo Vicente, invocou o facto de a bacia de Peniche fazer parte da zona de contratualização para a prospeção de petróleo para “dar início a um processo participativo” que permita às populações “afirmarem o seu descontentamento com a situação”.

O movimento recusa aceitar o processo, que considera ter decorrido até agora “nas costas da população”, e desafia os cidadãos a manifestarem o seu protesto assinando a petição e demonstrando que “preferem a manutenção e a preservação dos recursos naturais, da economia local, a defesa da pesca, da agricultura, do turismo e da Reserva Natural das Berlengas, reconhecida pela UNESCO [Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura] como Reserva Mundial da Biosfera”, indica a Lusa.

Convicto de que o que o país tem a perder com a indústria extrativa de petróleo é muito mais do que tem a ganhar, Ricardo Vicente comparou “os riscos” para a costa portuguesa com os provocados pelo derrame ocorrido em 2010 no Golfo do México.

Ali, recordou, “ocorreu o maior derrame ‘offshore’ (afastado da costa) com tecnologia moderna”, tendo como consequência “a quase total destruição dos recursos piscatórios e uma grande destruição das economias locais que têm base nestes recursos naturais”, como o turismo, a hotelaria e a restauração.

Sabendo “que a tecnologia que existia no momento é a mesma que existe hoje”, o movimento teme ver replicados em Portugal “os mesmo riscos” e recusa ver o país “transformado numa Louisiana”, um dos estados do Estados Unidos da América banhado por aquele golfo. Neste estado, sublinhou, há um “cemitério da biodiversidade” a céu aberto.

Ao protesto junta-se a voz de Sónia Balacó, modelo e atriz natural de Peniche e disposta a dar “visibilidade” à causa, contestando o facto de “a população não ter sido consultada” e de “não ter havido uma avaliação de impacto ambiental”. Por isso, juntou-se ao movimento e integrou a comitiva que recolheu assinaturas nas Berlengas.

Pela sua ligação à população e pelo simbolismo da relação de Peniche “ao mar, à indústria da pesca e ao turismo”, o local é, no entender da atriz, “o sítio perfeito” para lançar a petição e vincar que “não faz sentido haver prospeção de petróleo numa zona identificada pela Unesco como Património Mundial da Biosfera”.

Esta é primeira ação pública de protesto encetada pelo movimento, depois de em 2015 terem sido renovados os contratos de prospeção e produção de petróleo com consórcios a que foram feitas concessões entre os 55 e os 60 anos. Os contratos abrangem 33 mil quilómetros quadrados de costa portuguesa.

Localizado a seis milhas de Peniche, o arquipélago das Berlengas é um local de reprodução e abrigo para muitas espécies aquáticas e aves marinhas. A flora da reserva é composta por mais de uma centena de espécies.