O PCP acusou ontem o Governo de contribuir para o “agravamento dos problemas” das florestas através da reforma aprovada no final do ano passado em Conselho Ministros e cujas medidas estão até hoje em consulta pública, refere esta terça-feira o Correio da Manhã.
O dirigente João Frazão acusou o Ministério da Agricultura – que quer tomar conta de terras sem dono conhecido – e tentar “encontrar um bode expiatório para os incêndios” e, em simultâneo, “justificar a expropriação [de terrenos a favor do Estado e de interesses privados”. Os comunistas defenderam, numa conferência de imprensa na sede do partido, que o conjunto de iniciativas governamentais cuja consulta pública agora termina “passam ao lados dos principais problemas da floresta”. Para o PCP, a “destruição da pequena e média agricultura “é a grande questão do setor florestal, a par da desertificação do Interior.
João Frazão criticou igualmente a ausência de medidas – entre as 20 que o Governo quer implementar até ao final deste ano – para assegurar “um preço justo”. da madeira (produção), a fim de combater “o autêntico duopólio da indústria da celulose”, bem como a “indústria de aglomerados, monopolizada pela Sonae” ou a “situação da cortiça, completamente dominada pelo Grupo Amorim”.
A reforma da floresta foi anunciada pelo primeiro-ministro António Costa durante o verão de 2016, numa altura em que o país foi assolado por uma vaga de incêndios. Entre as medidas propostas pelo Governo e apresentadas pelo ministro da Agricultura está a criação de um processo extraordinário de um registo de propriedades, que estará em vigor até dezembro deste ano. Os terrenos entretanto não reclamados passarão a integrar um Banco de Terras, que será gerido pelo Estado durante 15 anos. Caso não sejam reclamados ao fim desse período, passam para domínio público.
Serão entretanto criadas sociedades de gestão florestal para administrar os terrenos sem dono. O Governo prometeu ainda “incentivos financeiros e fiscais”, em sede de IRC e IRS, para estas sociedades.
