Parlamento europeu votou pela defesa da Natureza

Por uma esmagadora maioria de 592 contra 52, os deputados europeus votaram para aprovar um relatório sobre a revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da União Europeia, que apela à proteção das Diretivas Aves e Habitats. O relatório foi uma iniciativa liderada pelo Eurodeputado belga Mark Demesmaeker.

O relatório salienta que a plena implementação e aplicação dessas leis, conhecidas pelas Direivas da Natureza, são necessárias para alcançar os objetivos da Estratégia de Biodiversidade da UE. A estratégia vai até 2020, altura em que a UE tem de travar a perda de biodiversidade e atingir seis metas. Estes objetivos abrangem a legislação da UE sobre a natureza, a agricultura, as pescas, e espécies exóticas invasoras, e também iniciativas para recuperar áreas naturais fora da UE mas fundamentais também para ela.

A chamada para salvar as leis surgiu devido ao processo do ‘Fitness Check’ atualmente a ser liderado pela Comissão Europeia sobre as leis da Natureza, uma vez que se temia que elas fossem enfraquecidas.

O resultado da votação, surge depois de vários governos nacionais mostrarem o seu apoio às diretivas.

O apoio maciço do público também foi crucial, com mais de meio milhão de pessoas, um número recorde, a apoiar as leis durante uma consulta que terminou em julho passado.

A votação no Parlamento é mais um marco para a campanha SOS Natureza, liderada por BirdLife e outras organizações de conservação, na qual se encontrava a SPEA e outras ONGs pertencentes à Coligação G6 em Portugal. As ONGs envolvidas pretendem sobretudo que a aplicação das diretivas seja mais eficaz em vez de serem enfraquecidas, dificultando mais a defesa da Natureza.