A Assembleia da República aprovou hoje cinco projetos de resolução que recomendam ao governo a preservação da qualidade do ar, na data em que se assinala o Dia Mundial do Ambiente. O parlamento aprovou hoje os projetos de resolução do PS, PSD, PCP, BE, PAN (rejeitando um projeto sobre o mesmo tema apresentado por Joacine Katar Moreira) que recomendam ao governo a melhoria da qualidade do ar no país, sugerindo medidas como a revisão do modelo de inspeção e fiscalização em vigor, a modernização da rede de monitorização ou o reforço da informação e caracterização da qualidade do ar no país.
Quanto ao controlo dos aterros no tratamento de resíduos, dos sete projetos apresentados sobre o tema, apenas os do PS, PSD e PEV foram aprovados. Estes documentos recomendam ao governo que assegure a qualidade de serviço dos aterros no país através de um controlo rigoroso e uma avaliação dos sistemas de gestão de resíduos urbanos, incentivando paralelamente a redução desses resíduos através da política dos 3 “R” (Reduzir, Reutilizar e Reciclar).
O parlamento voltou a insistir na necessidade de medidas de proteção e defesa do Rio Tejo, (através de duas recomendações do PS e CDS) lembrando a resolução aprovada em abril que recomendou ao Governo a revisão, até ao final do ano, da Convenção de Albufeira, para que sejam fixados caudais neste rio.
Já as recomendações do PAN e PEV que apelam governo para que não apoie indústrias poluentes no plano de relançamento da economia no contexto da crise sanitária da Covid-19, foram ambas rejeitadas.
O Dia Mundial do Ambiente foi criado pela ONU e comemora-se desde 1974, para sensibilizar e consciencializar a população mundial para a importância e preservação do meio ambiente. Este ano as comemorações internacionais decorrem na Colômbia.
