A Secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, marcou presença na sessão de abertura da PRES 2024 (Portugal Renewable Energy Summit), um evento que considera uma “referência no setor energético nacional e internacional” e que traz para a discussão os desafios da atualidade.
Em relação ao novo desenho do Mercado Europeu de Eletricidade, Maria João Pereira acredita que o mesmo contribuirá para a concretização dos objetivos da transição climática, além de garantir o “desenvolvimento e modernização da rede, garantindo, por um lado, acolher os grandes aumentos de produção de energia renovável planeados e, por outro, responder às mudanças nos padrões de consumo que se perspetivam como consequência desta transição”.
A responsável ainda colocou em cima da mesa a importância das interligações, tendo em conta que a “situação geográfica do país periférico (Portugal) apenas permite ligações com Espanha, que por sua vez encontra-se limitado a leste pela França, esta que não tem acompanhado o desenvolvimento das interligações com o ritmo necessário”. “Mas para que haja realmente um Mercado Europeu de Eletricidade em 2027, é preciso haver interligações entre a Península Ibérica e o resto da União Europeia”, frisou Maria João Pereira.
Este novo desenho do mercado introduz o incentivo à utilização de instrumentos baseados nos mercados de longo prazo, como os contratos de aquisição de energia bilaterais (PPA’s) ou por mecanismo de remuneração de energia renovável, que contribuem para uma maior previsibilidade a longo prazo com os contratos de diferenças bidirecionais (CFD’s).
“O Governo está ciente das suas obrigações e procurará quebrar barreiras e ser o impulsionador das mudanças”
Para a Secretário de Estado da Energia, é fundamental “diminuir a dependência energética e garantir o abastecimento do setor energético, necessidade essa que esteve na génese do plano RePowerEU, no sentido de garantir uma ação conjunta a nível europeu para uma energia mais segura, mais sustentável e a preços mais acessíveis”.
E tudo isto depende do financiamento, visto que os “necessários reforços e adaptações da rede exigirão a mobilização de vastos recursos, num contexto em que os recursos públicos são limitados e a inflação e as elevadas taxas de juro podem afetar o crescimento da rede e o custo para os consumidores”, relembrou.
No caso português, Maria João Pereira revelou que se perspetiva para breve a criação de um grupo de trabalho para a transição da Diretiva que diz respeito à melhoria da configuração do mercado de eletricidade da UE e que será também feita uma análise da necessidade de adaptação da legislação e regulamentação atual, tendo em conta a revisão efetuada ao mercado interno de eletricidade.
Como já havia sido igualmente anunciado pela Ministra do Ambiente, em Portugal, está a ser feita a revisão do PNEC 2030, onde se prevê que a capacidade instalada de tecnologias e produção renovável aumente para mais do dobro nesse último ano do plano.
O Portugal Renewable Energy Summit é um evento organizado pela APREN e decorre durante os dias 4 e 5 de novembro, na Culturgest, em Lisboa, reunindo stakeholders nacionais e internacionais do setor da energia.
