O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas–Animais–Natureza submeteu uma pergunta ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre o decurso das dragagens no Sado, uma vez que nem todos os esclarecimentos pedidos ontem pelo PAN na Audição do Ministro foram prestados.
Em suma, nesta pergunta, o PAN questionou o Ministério sobre se:
1. O Ministério do Ambiente e da Acção Climática tem conhecimento de que o site que monitoriza a localização esteve fora de operação, não tendo sido, por isso, possível a sua monitorização em contínuo?
2. Em que momento foram colocados os sensores de turbidez?
3. Quando estarão disponíveis os relatórios de monitorização e do procedimento de pós-avaliação, no site da APA?
4. Por que motivo a alteração do polígono de imersão não foi sujeita a Avaliação de Impacte Ambiental nem a comissão de acompanhamento foi informada? Qual a justificação para a deposição de dragados de classe 1 no TUPEM fora da deriva litoral em violação da lei 49/2006?
5. Por que motivo as areias são colocadas em Albarquel e não nas praias da Arrábida, quando estas são as que estão apontadas pelo LNEG como sofrendo o maior desassoreamento? E por que razão se estão a depositar areias de classe 1 no Canhão quando deveriam ser colocadas na deriva litoral e usadas para reenchimento de praias?
Consulte a pergunta submetida na íntegra, aqui.
