“Tornar mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores”: foi desta forma que o PAN, Pessoas- Animais-Natureza, anunciou o projeto lei que acaba de apresentar ao Governo. ” Os direitos do consumidor são amplamente protegidos pela legislação nacional e internacional, no entanto, persistem vários problemas identificados e profusamente debatidos no campo dos combustíveis, sendo a informação disponibilizada aos consumidores um deles”, escreve em comunicado.
André Silva, deputado do PAN, explica que o objetivo é tornar obrigatória a “disponibilização aos consumidores, pelos comercializadores, da informação relativa às emissões de CO2 médias por litro de gasóleo ou gasolina consumidos de forma transparente e não discriminatória”.
