O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo o retorno da profissão de guarda-rios, apelando à contratação e formação de pelo menos 350 profissionais.
“Nos últimos meses têm vindo a público diversas situações que revelam a dimensão da poluição que afeta, entre outros, o rio Tejo, o rio Lis, rio Alviela, rio Nabão, rio Antuã e Rio Tâmega”, acusa o PAN em comunicado, atribuindo à falta desses profissionais a responsabilidade pela “morte de inúmeros seres não humanos, na destruição de ecossistemas e na diminuição de qualidade de vida de muitas comunidades”. Tudo isto se passa num “quadro de desrespeito e incumprimento recorrente das premissas legais respeitantes a estas matérias, ao que acresce uma inércia no campo da fiscalização e consequente sanção dos prevaricadores, que impunemente, continuam a contaminar o ambiente”, alega.
O partido vai mais longe ao sublinhar a “indulgência perante a gravidade da situação”, que diz resultar “na destruição dos ecossistemas”, condicionando a qualidade da água essencial em vários setores como são o lazer, turismo fluvial ou a rega dos campos agrícolas. O PAN considera, por isso, que seria “crucial fazer ressurgir a profissão de guarda-rios”, passando desta forma, a existir um quadro de profissionais que teria por objetivo a vigilância dos recursos hídricos lusos a tempo inteiro.
“Tal cenário permitiria desencorajar os prevaricadores, através de uma fiscalização permanente e sistemática, a perpetrarem mais crimes ambientais, os quais, quando sucedessem, seriam imediatamente registados e comunicados ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, permitindo uma resposta pronta das entidades competentes face a ocorrências desta índole”, conclui.
