O PAN – Pessoas-Animais-Natureza lançou esta quarta-feira o programa eleitoral às eleições europeias de 26 de maio. Em comunicado à imprensa, o partido refere que no programa estão incluídas “224 medidas” nas áreas da Democracia e Transparência, Ciência e Tecnologias, Migrações, Igualdade e Direitos LGBTI, Juventude, Economia, Comércio e Finanças, Clima, Energia e Mobilidade, Ambiente, Mar e Biodiversidade, Bem-Estar e Proteção Animal, Política Externa Europeia, Defesa e Segurança, com foco também nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.
O PAN tem como objetivo eleger Francisco Guerreiro e garantir que a “proteção e preservação do ambiente sejam uma prioridade e que haja, finalmente, um eurodeputado Português ambientalista em Bruxelas”. O documento já disponível concretiza a “visão europeísta e ecologista do partido que contou com o contributo de dezenas de pessoas e várias Organizações Não Governamentais”. Um trabalho conjunto que segundo o PAN, “apresenta soluções para assegurar uma exequível transição social, cultural e económica para um modelo de desenvolvimento sustentável e responsável”, com a definição de “soluções realistas e audazes, colaborativas e de longo prazo para a prossecução de uma vida melhor e acima dos standards atuais para todos os Europeus”.
Do vasto programa destaca-se a forte componente ambiental com medidas estruturantes como:
- Criar o cargo de vice-presidente da Comissão Europeia para a Ação Climática e Recursos Naturais que seja responsável pela transição sustentável da Europa;
- Apresentar uma estratégia europeia para o combate à desertificação e à degradação dos solos;
- Criar um imposto europeu para gases com efeito de estufa, que inclui: a indústria aeronáutica e náutica, direcionado à agropecuária intensiva, assim como apostar em políticas para a descarbonização do setor agrícola, com especial foco na indústria da agropecuária intensiva e na agricultura superintensiva;
- Terminar com a política de financiamento do Banco Europeu de Investimentos a projetos ambientalmente catastróficos como sistemas de regadios, grandes barragens, unidades de prospeção e extração petrolíferas, entre outros.
No que concerne medidas de proteção e bem-estar animal o PAN tem o programa mais audacioso e extensivo destas Europeias:
- Terminar com o transporte de longa distância de animais vivos, em particular para fora da Europa;
- Criar e implementar uma nova Estratégia Europeia sobre o bem-estar dos animais;
- Reforçar as dotações para a aplicação da Rede Natura 2000, que atualmente é menor que 1% do Orçamento Comunitário, e a criação de um fundo para a sua expansão;
- Criar um sistema europeu de base de dados e/ou uniformizador de bases de dados de chips identificativos de animais de companhia nos Estados-Membros;
“Numa altura em que assistimos ao ressurgir de falsas e preocupantes posições políticas e ideológicas de extremos, nunca foi tão relevante votar nas eleições europeias. A lista do PAN concorre por uma Europa verdadeiramente promotora dos Direitos Humanos, baseada num novo modelo económico e social mais justo, equitativo, ecológico e com a garantia de mais direitos para todos os animais no espaço Europeu”, diz Francisco Guerreiro, Cabeça de Lista do PAN às Eleições Europeias.
