O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que, á semelhança do que aconteceu esta semana, no Parlamento Britânico, seja declarado, em Portugal, o “estado de emergência climática e que o Governo se comprometa com ações necessárias e firmes para alcançar a neutralidade carbónica”. diz em comunicado o partido.
As ações humanas já causaram “mudanças climáticas irreversíveis” e os “impactos já se sentem em todo o mundo”. As temperaturas globais “aumentaram um grau Celsius em comparação aos níveis pré-industriais”. Os níveis atmosféricos de CO2 estão “bastante acima daqueles que são considerados seguros para a humanidade”. A fim de reduzir o risco de aquecimento global descontrolado e limitar os efeitos do colapso do clima, o PAN considera imperativo que se “reduzam as emissões de CO2 eq (equivalentes de carbono) das suas atuais 6,5 toneladas por pessoa por ano para menos de 2 toneladas, o mais rapidamente possível, mas não se pode esperar que os cidadãos concretizem essa redução sozinhos”. Sabendo-se que as emissões de carbono resultam da produção e do consumo, é necessário que o Estado “acompanhe através de políticas que fomentem a alteração de comportamentos aprovando legislação, fazendo uso da política fiscal, criando infraestruturas, entre outras medidas”, lê-se no mesmo comunicado.
Para o PAN, o mundo está em “risco de ultrapassar, antes de 2050, o limite do aumento de temperatura de 1,5 ° C previsto no Acordo de Paris e os atuais planos e iniciativas em curso em Portugal não são suficientes para inverter esta situação”. O relatório de 2018 da Agência Internacional de Energia (AIE) revela que as emissões de CO2 no mundo continuaram a aumentar em 2018, registando o ritmo de crescimento (1,7%) mais rápido dos últimos cinco anos e o Relatório Especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sobre o Aquecimento Global, publicado no Outono de 2018, descreve o enorme dano que um aumento de 2 ° C é suscetível de causar em comparação com um aumento de 1,5 ° C, referindo que limitar o aquecimento global para 1,5 ° C ainda é possível desde que com ações ambiciosas dos Estados, da sociedade civil e do setor privado.
As consequências de um aumento global temperatura acima de 1,5 ° C são tão severas que impedir que isso aconteça deve ser a prioridade número um da humanidade e uma ação climática arrojada pode gerar benefícios económicos através da criação de novos empregos e oportunidades de mercado, com a consequente melhoria da qualidade do ambiente e dos níveis de bem-estar das pessoas em todo o mundo. Por tudo isto, o parlamento britânico aprovou em 8 de maio de 2019 uma moção que reconhece precisamente o estado de emergência climática, comprometendo-se com a priorização desta questão face a todas as restantes, exemplo internacional que o PAN considera que deve ser seguido por Portugal, com a alocação dos recursos necessários para dar cumprimento às metas para 2030.
