PAN alcança “compromissos positivos” no encontro com ministro da Agricultura

O deputado do PAN, André Silva, reuniu segunda-feira com o ministro da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural,  Luís Capoulas Santos, para falar sobre a exploração pecuária que, segundo o partido, “atenta contra os direitos de cerca de 100 animais na Póvoa de Lanhoso”.

O Partido Animais e Natureza expôs a suas preocupações relativamente às condições de alimentação destes animais, até à data em que for tomada uma decisão pela tutela, procurando extrapolar para os vários casos que atentam contra os direitos dos animais da exploração pecuária, um pouco por todo o país e para a “inércia” das entidades responsáveis. “Neste encontro, tivemos conhecimento de várias decisões muito positivas que garantem o bem-estar dos animais em causa, desde que sejam efetivamente aplicadas e será nesse sentido o nosso acompanhamento deste assunto”, explicou André Silva.

A Direcção-Geral de Veterinária (DGAV) decidiu que o proprietário será inibido da prática da atividade pecuária por dois anos, que 16 dos animais que lhe pertencem serão perdidos a favor do estado e que serão aplicadas coimas ao proprietário dos animais, devido à falta de condições sanitárias e de bem-estar dos mesmos.

No âmbito deste encontro, o ministro assegurou não só a celeridade de todo o processo relacionado com este caso, como, também, a alimentação e abeberamento de todos os animais durante o período que decorrer até à sua apreensão. No que diz respeito aos restantes animais da exploração foi assumido o compromisso de diligenciar informação junto da DGAV no sentido de apurar qual a situação sanitária destes e de a comunicar ao PAN, assim como as iniciativas de melhoria que serão implementadas no terreno.

O PAN voltou a alertar para “a necessidade de serem criadas estruturas capazes de receber e recuperar animais de pecuária que são apreendidos pela DGAV, tal como já vai acontecendo com animais de companhia e com os selvagens”. Para este efeito, foi comunicado ao partido “a disponibilização temporária de milhares de hectares de terreno pertencentes ao ministério da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural”. O PAN advertiu, no entanto, que a prática tem revelado que o processo de instalação dos animais “não é célere” e que, por falta de resposta da DGAV, “a instalação dos animais tem sido assegurada pelas autarquias que não detêm verbas para o efeito e recorrem muitas vezes a associações e à sociedade civil”.

Por todos estes motivos, o PAN considera que a solução que “melhor assegura as condições de bem-estar dos animais passa pela criação de espaços próprios e já preparados para os receber, evitando desta forma o improviso de soluções que nem sempre são as mais adequadas”.