No início de cada Presidência, o movimento ambientalista europeu, através da sua organização chapéu, a confederação europeia das organizações não-governamentais de ambiente (ONGA), European Environmental Bureau (EEB), que representa mais de 160 organizações, e da qual fazem parte as ONGA portuguesas GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), LPN (Liga para a Proteção da Natureza), Quercus (Associação Nacional de Conservação da Natureza) e ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável), apresenta os Dez Testes Verdes à Presidência Portuguesa do Conselho Europeu.
As ONGA portuguesas fizeram chegar ao Governo Português e a todos os seus Ministros e ao Presidente da República um memorando para a Presidência Portuguesa da União Europeia (incluindo os Dez Testes Verdes), pode ler-se no comunicado da ZERO, divulgado, esta terça-feira à imprensa.
No mesmo comunicado, a ZERO dá a conhecer os Dez Testes Verdes identificados pelas organizações portuguesas:
- Impulsionar uma transição justa para uma Europa sustentável e resiliente
- Catalisar a transição verde através do Quadro Financeiro Plurianual (MFF), do Pacote de Recuperação e da Reforma Fiscal
- Dar resposta à emergência climática e promover a mobilidade sustentável
- Inverter a perda dramática da biodiversidade em terra, na água doce e nos oceanos e investir na resiliência dos nossos ecossistemas
- Iniciar uma transição para uma alimentação e uma agricultura sustentáveis.
- Promover um objetivo de poluição zero – água limpa e ar limpo para todos
- Limpar a produção industrial: rumo a uma indústria circular, descarbonizada e com zero emissões
- Apelar a um ambiente livre de tóxicos e uma ambiciosa Estratégia de Produtos Químicos para Sustentabilidade
- Reforçar a responsabilidade e o Estado de Direito
- Promover a Solidariedade Europeia, o bem-estar e a justiça social e ambiental
As organizações portuguesas que fazem parte do EEB – GEOTA, LPN Quercus e ZERO – apelam a que Portugal aproveite este momento para liderar pelo exemplo, através das suas políticas nacionais, e reiteram que estão disponíveis para trabalhar diretamente com a Presidência Portuguesa da UE e estimular a participação de organizações congéneres noutros países, para apoiar uma Presidência bem-sucedida que possa avançar várias etapas na transição para uma vivência dentro dos limites do nosso único planeta.