Por: Ricardo Serrão Santos, Membro Efetivo da Academia das Ciências de Lisboa. Cientista Principal do Instituto OKEANOS da Universidade dos Açores.
Há uma distinção entre economia azul e economia do mar. Enquanto esta última abrange todas as actividades económicas que têm o mar como objeto ou fonte, numa visão de facto muito abrangente, economia azul é um conceito mais delimitado e entra em consideração com as produções e usos sustentáveis do mar. É uma grande diferença de contornos deslaçados se tivermos em consideração que os véus de campanha, promoção e facilitação forçada de sustentabilidade (a azulificação, identificar o termo de uma possível mistificação) podem mascarar os valores associados. Temos uma ideia bastante concreta do valor da economia do mar em Portugal através da “conta satélite”, mas quanto dessa é economia azul [sustentável], não sabemos.
Neste curto artigo abordo, no reconhecimento das possíveis transgressões “intra- fronteiriças” das duas tipologias desta economia, as potencialidades de investir na economia azul em Portugal, as novas áreas emergentes, os benefícios económicos e ambientais, a busca pelo equilíbrio entre investimento e preservação da vida marinha, as barreiras existentes e as perspectivas futuras.
Portugal possui uma vasta Zona Económica Exclusiva (ZEE), que abrange uma área marítima considerável e recursos naturais valiosos. A pesca, o turismo costeiro, a energia offshore, a aquicultura e a biotecnologia marinha são algumas das áreas que têm sustentado a economia do mar em Portugal.
Em termos ambientais, a economia azul apresenta a oportunidade de promover a conservação dos ecossistemas marinhos e a gestão sustentável dos recursos naturais. Investimentos em pesquisa e tecnologia podem ajudar a monitorar e mitigar os impactos das atividades humanas nos oceanos, bem como desenvolver soluções inovadoras para os desafios ambientais. Além disso, a economia azul pode impulsionar a transição para fontes de energia renovável e contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Encontrar um equilíbrio entre o investimento na economia azul e a preservação da vida marinha é essencial.
A economia nesta década tem de assentar numa mudança de paradigma. É fundamental descarbonizar a economia, desenvolver processos de produção mais limpos e tornar a economia circular, aumentando a sua eficiência no uso de recursos e de energia, e assegurar um aproveitamento sustentável dos recursos naturais, dentro dos limites regenerativos dos ecossistemas. Este novo paradigma é, por um lado, uma obrigação moral no contexto mundial em que vivemos, e, por outro, constitui uma oportunidade para Portugal liderar pelo exemplo, desenvolver novas tecnologias e exportá-las.
O Mar-Oceano deve ser olhado uma fonte de soluções e motor de mudança.
Portugal tem sido ativo na promoção da economia azul, mas enfrenta desafios e barreiras que impossibilitam acelerar seu desenvolvimento. A falta de financiamento adequado, a burocracia excessiva, a fragmentação da governação, etc.
Há perspectivas futuras promissoras. A componente do MAR no PRR vai ser um incentivo muito forte com a criação da rede de Hubs Azuis que promove as parcerias entre o conhecimento (universidades, centro de investigação, institutos) e o sector industrial.
O país tem demonstrado compromisso em promover a sustentabilidade e a inovação na economia do mar, tanto em nível nacional quanto por meio de parcerias internacionais. O investimento em pesquisa e desenvolvimento, a capacitação de recursos humanos qualificados e a colaboração entre o setor público e privado são estratégias importantes para impulsionar a economia azul no país. A crescente procura por produtos e serviços sustentáveis relacionados ao mar, tanto a nível nacional como global, oferece oportunidades para a expansão das atividades económicas relacionadas com a economia azul.
*Este artigo foi incluído na edição 100 da Ambiente Magazine