#Opinião: “Meet Me Halfway – O Caminho para os Objetivos de Desenvolvimento da ONU”

Por: João Maria Botelho, investigador no centro de conhecimento NOVA Business Human Rights and the Environment, NOVA OCEAN

Embora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU representem uma agenda ambiciosa e crucial para a humanidade, estamos a aproximar-nos rapidamente de 2030 e os sinais são preocupantes. A maioria dos países está ainda muito longe de atingir os objetivos estabelecidos, o que levanta a preocupação crescente de que as alterações climáticas e a degradação ambiental possam tornar-se irreversíveis, com consequências catastróficas para as gerações futuras e para a sobrevivência do planeta tal como o conhecemos.

A realização dos ODS exige uma mudança fundamental na forma como produzimos e consumimos, incluindo a transição para uma economia de baixo carbono, o investimento em energias renováveis, a agricultura sustentável e a proteção da biodiversidade. Isto requer uma colaboração, um compromisso claro e ambicioso de todos os stakeholders.

Como afirmou o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, “temos de agir de forma responsável e colaborativa para alcançar os ODS e proteger o nosso planeta para as gerações futuras”. É hora de tomarmos medidas significativas, antes que seja tarde demais.

Claramente há uma grande preocupação em relação à falta de avanços na implementação das medidas necessárias para limitar o aumento da temperatura global a menos de 2 graus Celsius, como estabelecido no Acordo de Paris. Ainda não estamos a conseguir atingir esse objetivo crítico, apesar dos esforços coletivos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Um recente estudo publicado na revista Nature Climate Change apontou que, mesmo tendo em conta os compromissos assumidos pelos países, o mundo está a caminhar para um aumento de temperatura a níveis preocupantes. Esta situação convida-nos a uma reflexão crítica sobre as ações que nós, enquanto sociedade, adotamos para lidar com a crise climática e insta-nos a pensar em medidas coletivas que possam assegurar um futuro sustentável.

De acordo com os últimos dados do Global Carbon Project, espera-se que as emissões globais de CO2 provenientes da combustão de combustíveis fósseis e da indústria aumentem em 2024. Isto só sublinha a necessidade de objetivos mais ambiciosos e políticas mais fortes para reduzir as emissões e a transição para fontes de energia renováveis.

Está na hora de ir effectively green. Vários estudos demonstraram já que tecnologias aliadas às energias renováveis, tais como a energia eólica e solar, estão a tornar-se cada vez mais competitivas com os combustíveis fósseis em termos de custo e desempenho. A Agência Internacional de Energia (AIE) indica que um sistema energético com emissões líquidas zero até 2050 seria técnica e economicamente, mas requer uma implantação rápida e maciça de tecnologias e políticas de energia limpa para promover a eficiência energética, a electrificação e os princípios da economia circular.

Neste contexto, os governos, as empresas e a sociedade civil precisam de estabelecer objetivos mais arrojados e implementar políticas mais robustas para acelerar a transição para fontes de energia renováveis.

Aumentar o financiamento tanto por parte dos governos como das organizações do sector privado é fundamental para alcançar os ODS.

A urgência para alcançar os ODS ‘s até 2030 não pode ser subestimada. O financiamento necessário deve ser direcionado para programas que abordem questões ligadas à redução da pobreza, educação, acesso aos cuidados de saúde, igualdade de género, e outras áreas-chave. Os governos podem aumentar o financiamento dos ODS redistribuindo recursos de outras áreas, tais como despesas militares ou subsídios de combustíveis fósseis. Como declarado pela Comissão Europeia, “O financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável não é um custo, é um investimento nas pessoas e no planeta”. Para além da ação governamental, não podemos pôr de parte o relevante papel das organizações do sector privado na contribuição para um futuro mais sustentável, investindo em projetos e através da adoção de boas práticas empresariais.

Adicionalmente à vertente de aumentar o financiamento, é necessária uma maior vontade política dos governos para dar prioridade às ODS em relação a outras questões.

No que diz respeito ao ODS 1 (Erradicação da Pobreza) e o ODS 10 (Redução das Desigualdades), Portugal fez progressos significativos durante os últimos 10 anos.

Em relação à igualdade de género, contamos com mais mulheres em posições de liderança e maior participação no mercado de trabalho. No entanto, Portugal ainda enfrenta desafios, particularmente nas áreas da educação e da ação climática. Ainda estamos aquém da média europeia em relação ao investimento na educação e à redução de emissões de gases de efeito estufa.

Um estudo recente conduzido pela Agência Portuguesa do Ambiente veio esclarecer a necessidade de melhorar significativamente o desempenho de Portugal em matéria de emissões de gases com efeito de estufa, a fim de cumprir a meta da UE para 2030. O estudo salienta que os sectores dos transportes e da energia ainda dependem fortemente dos combustíveis fósseis, e sugere que uma maior utilização das energias renováveis e medidas de eficiência energética são cruciais para alcançar a desejada redução das emissões.

O cenário europeu tem testemunhado progressos significativos nas áreas das energias renováveis e da ação climática. A UE também tomou medidas para combater as desigualdades sociais e económicas, entre elas gostaria de destacar a criação do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos. Contudo, a crise dos refugiados e o nacionalismo crescente em alguns estados membros ameaçaram o compromisso da UE com os direitos humanos e a justiça social.

A missão de alcançar os ODS requer uma abordagem holística entre todas as partes interessadas. Embora tenham sido feitos alguns progressos no sentido destes mesmo objetivos, há ainda um longo caminho a percorrer.

Tal como salientado em estudos realizados por instituições académicas de renome, tais como Harvard e Yale, o desenvolvimento sustentável requer uma abordagem multifacetada que englobe ações políticas, investimentos em fontes de energia renováveis e práticas agrícolas sustentáveis, entre outras iniciativas. Neste contexto, a importância da data é crucial, uma vez que a disponibilidade e qualidade destes dados, incluindo o investimento em sistemas de recolha e partilha de informação, pode ajudar a medir o progresso em direção aos ODS e a definir políticas e intervenções baseadas em factos científicos.

Para criar um mundo mais sustentável e equitativo, é essencial que trabalhemos em conjunto para estes objetivos. A realização dos mesmos requer um compromisso de transparência, responsabilidade e construção de parcerias eficazes entre governos, organizações do sector privado, grupos da sociedade civil, e indivíduos. Ao aproveitar a nossa experiência colectiva, recursos e redes, podemos dar passos significativos no sentido de alcançar os ODS e criar um futuro mais brilhante para todos.