#Opinião: “Comemoração do primeiro Dia Nacional da Sustentabilidade: Mais do que refletir, é urgente Agir”

Por: David Correia, Inside Sales Coordinator Departamento Sales & Marketing da Ecoinside

Nas últimas décadas, a palavra Sustentabilidade tem estado na ordem do dia, multiplicando-se as iniciativas, os movimentos, as políticas, os planos ou os discursos para a trazer para a prática. Apesar de representar um conceito que se desdobra por várias dimensões e tem aplicabilidade em diversas áreas, o pendor histórico da sua utilização tende, inevitavelmente, para as questões relacionadas com o Ambiente. E, na verdade, nunca como hoje, essa inclinação fez tanto sentido, devido à forma como as alterações climáticas se têm feito sentir ao redor do globo e às proporções avassaladoras e devastadoras das suas consequências. O número de notícias relativas a fenómenos meteorológicos, de caráter extremo e de naturezas opostas, tem sido cada vez maior. Se, por um lado, acontecem cheias e inundações de grandes dimensões (tais como as que ocorreram na Líbia, com estimativas de mais de 880 mil pessoas afetadas), por outro, simultaneamente, surgem incêndios incontroláveis que dizimam milhões de hectares de mancha florestal e provocam milhares de desalojados (como são os casos recentes do Canadá e na Grécia, por exemplo).

Neste sentido, é inevitável não introduzir o fenómeno do aquecimento global, conotando-o como uma das maiores ameaças, nos dias de hoje, à manutenção da vida na Terra, tal como a conhecemos. A subida da temperatura média terrestre conduzirá ao agravamento das referidas alterações climáticas, que aumentarão em quantidade e em intensidade, na forma de eventos naturais de carácter extremo, tais como ondas de calor, secas, incêndios, vagas de frio, ciclones tropicais ou inundações, e que colocarão um maior número de pessoas em risco de vida ou sem verem satisfeitas as suas necessidades básicas de sobrevivência. Para além disto, as consequências trazidas para o Ambiente serão, possivelmente, irreversíveis, nomeadamente através da perda de biodiversidade, da degradação dos solos, da escassez de água doce, do degelo das zonas polares e da subida do nível médio das águas do oceano. Como se tudo isto não fosse suficiente, estima-se, ainda, que, devido às sucessivas migrações de animais, provocadas pelas alterações climáticas, o risco de propagação de doenças já conhecidas e/ou o surgimento de infeções inéditas será crescentemente maior.

Estes impactos, como é visível nos exemplos suprarreferidos, perpassam os setores social, económico e ecológico (pilares fundamentais do conceito de Sustentabilidade) e afetam (com maior ou menor intensidade) todas as regiões do globo, sendo expetável que se intensifiquem nas próximas décadas.

Face a todos estes problemas, tem-se tornado cada vez mais premente a alteração de mentalidades e, sobretudo, de práticas, para que se possa estagnar ou inverter a tendência de aumento da temperatura média global e mitigar consequências que lhe são inerentes. A amplificação do uso da palavra “Sustentabilidade” decorre, principalmente, deste contexto.

Atendendo a esta necessidade de alterar conceções e fomentar ações, bem como à dimensão e à urgência dos desafios globais elencados, que requerem necessariamente ações locais, o conselho de ministros aprovou, no passado dia 9 de junho de 2023, a resolução que institui o dia 25 de setembro como o Dia Nacional da Sustentabilidade, que passará a ser celebrado anualmente. Assim, com a publicação em Diário da República, Portugal torna-se o primeiro país do mundo a ter no seu calendário, um dia totalmente dedicado à Sustentabilidade, com o intuito de “trazer para a agenda nacional o comprometimento que Portugal tem nesta matéria”.

Esse comprometimento está, naturalmente, sempre em consonância com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, já que é impossível falar de Sustentabilidade sem os mencionar, atualmente. Aproveitando a implementação do 1.º Dia Nacional da Sustentabilidade, torna- se pertinente perceber qual o desempenho de Portugal para o cumprimento destes 17 objetivos.

Em termos comparativos, Portugal encontra-se na 20.a posição, no total dos 163 países aderentes à Agenda 2030, relativamente ao cumprimento das metas para o alcance dos 17 ODS. De todos eles, aquele em que o país apresenta melhor desempenho é o referente às energias Renováveis e Acessíveis (ODS 7). No entanto, outros aspetos como as emissões de CO2 (a partir da produção de energia elétrica), a média anual de concentração de matéria particulada ou as emissões baseadas na produção encontram-se com um desenvolvimento favorável também. Não obstante, outros, como a garantia dos direitos de trabalho fundamentais, o índice da lista vermelha para a sobrevivência das espécies ou a gestão de resíduos de âmbito municipal apresentam-se estagnados ou até em retrocesso, necessitando de especial atenção.

Face ao cenário atual e apesar de todo o trabalho que tem sido feito e da aceleração que se verificou durante a pandemia provocada pela Covid-19, ainda há um longo caminho a percorrer para que se possam alcançar os níveis desejáveis para um desenvolvimento que se quer necessariamente sustentável.

Neste sentido e com o intuito de atingir a tão ambicionada Sustentabilidade, mais do que refletir, é urgente agir, mudando mentalidades e alterando padrões de consumo para modelos que priorizem a aquisição de bens para longo prazo e uma economia circular. Na lógica proativa da ação, Portugal fez investimentos infraestruturais relevantes – fecho antecipado das centrais termoelétricas a carvão ou aposta na produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, por exemplo –, de forma a preparar o país para a transição energética, contribuindo para evitar os piores cenários associados às alterações climáticas.

Os próximos passos, a nível nacional, terão de passar por continuar a investir na descarbonização da economia, operacionalizar uma melhor gestão dos resíduos municipais, assegurar a proteção de espécies em perigo de extinção e acautelar devidamente os direitos fundamentais dos trabalhadores. Contudo, o desafio tem uma escala global e, atendendo a essa dimensão, é necessário o comprometimento dos governantes e das pessoas individuais de todos os países, por forma a que se possa alcançar a tão almejada mudança de paradigma.