Por João Joanaz de Melo, presidente do GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), e Miguel Macias Sequeira, investigador da FCT-UNL
A transição energética será fortemente intensiva em minerais. O lítio é utilizado para armazenamento de energia em baterias de ião-lítio, com destino à mobilidade elétrica e outros usos. Estas aplicações são importantes para reduzir as emissões dos transportes e permitir uma maior penetração de renováveis no mix energético, embora existam outras soluções. O Banco Mundial estima que a procura global de lítio aumentará 5 vezes até 2050, em cenários de redução das alterações climáticas.
Portugal tem das maiores reservas de lítio da Europa, embora pequenas à escala mundial. Interessa à Europa ganhar autonomia estratégica no domínio da energia e Portugal defende a transição energética rumo à neutralidade carbónica, pelo que faz todo o sentido conhecermos bem os nossos recursos. Por outro lado, a extracção de minérios acarreta riscos ambientais significativos, prejudicando as comunidades locais, pelo que deve ser encarada com precaução.
O mercado de lítio apresenta-se altamente instável e, desde 2018, com excesso de oferta e contração de preços. O lítio português dificilmente será competitivo num mercado globalizado, onde existem produtores consolidados com reservas muito superiores e custos de produção mais baixos. A sua competitividade dependerá de uma possível valorização suplementar atribuída a matérias-primas extraídas e processadas na Europa, fomentada por desígnios estratégicos, ambientais ou sociais, mas que neste momento não parece assegurada.
A aposta no lítio exige uma Avaliação Ambiental Estratégica, com os seguintes pontos chave: 1) Assumir a eficiência energética e a mobilidade sustentável como prioridades políticas; 2 O Estado Português conhecer os recursos minerais disponíveis; 3) Atenção à cadeia de valor e modelos de negócio; 4) Conhecer as condicionantes territoriais e os potenciais conflitos. Muitos impactos ambientais podem ser mitigados, mas não todos, e em alguns locais a exploração de lítio pode ser inaceitável face a valores sociais e ecológicos.