Por Quitéria Antão, presidente APOGER
O burburinho à volta do aeroporto do Montijo terminou, tão depressa como chegou. Bastou o Senhor Primeiro Ministro garantir que as obras só arrancam se o projeto de avaliação de impacto ambiental for favorável, para todos darmos um suspiro de alívio. Está tudo descansado!
O volume de negócios, dos quase duzentos associados da APOGER, reportado a 2017, foi de cerca de 1.500 milhões de euros, o que corresponde quase a 1% do PIB Português, quase tanto como o peso do PIB português no PIB europeu, 1,26%. Apesar disso, somos menores. Para podermos trabalhar temos que cumprir burocracia, como não há memória, e esperar meses, ou até anos, para obtermos licenciamentos. Neste compasso de espera, enquanto a Administração se debate numa luta titânica para discernir a complexidade de um licenciamento para a operação de gestão de resíduos não perigosos, os operadores estarão a trabalhar “ilegalmente” e cheios de receio das multas de “categoria europeia” que lhes podem ser aplicadas sobre esta infração que, apesar de apenas burocrática, põe em risco a “saúde pública e o ambiente”.
A aprovação do aeroporto do Montijo é a prova provada da ineficiência da Administração em resolver, de forma célere, questões associadas aos pareceres necessários para a instalação de atividades económicas importantes e, também, a prova provada da arbitrariedade do Estado. “ Para o aeroporto vamos avançar e depois logo se vê, para as empresas nacionais, essas bandidas, que contribuem com quase 1% para o PIB Nacional e que geram milhares de empregos diretos e indiretos, vamos apertá-las com burocracias que é para aprenderem”.
É por estas razões, e não por outras, que Portugal está e estará muito longe de possuir uma economia robusta, que aposte em investimento intensivo e na produção de bens de alto valor acrescentado.
Portugal, no que respeita ao PIB está em 16º lugar no ranking dos países que integram a UE, com valores quase equivalentes à Roménia e à Republica Checa, 194.613,5 ME (informação PORDATA).
A reciclagem e a operação de gestão de resíduos podem contribuir muito para o futuro de Portugal e para o aumento do PIB, para a diminuição da dívida pública e para a empregabilidade. É preciso estar atento. Senhor Primeiro-ministro, podemos ir trabalhando enquanto a papelada vai sendo analisada? Nós garantimos que cumpriremos tudo o que a papelada impuser, mas, podemos ir andando?
