Até agosto deste ano o consumo de combustíveis rodoviários teve uma redução de apenas 0,8% em relação ao período homólogo de 2023, de acordo com a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Conforme a ZERO referiu nas suas propostas para o Orçamento do Estado para 2025, para reduzir o consumo de combustíveis rodoviários é preciso um forte investimento na eletrificação dos subsetores cujos veículos têm uma intensa utilização, como é o caso dos táxis e TVDE que transportam dezenas de pessoas por dia e circulam, em geral, mais de 50 mil quilómetros por ano.
A associação entende que este subsistema é fundamental para tornar os transportes coletivos mais resilientes e atrativos, devendo os modos partilhados integrar crescentemente os sistemas de passes metropolitanos, regionais e nacionais existentes e fazer parte de pleno direito de esquemas dirigidos às empresas, como o cartão de mobilidade, que deve substituir as ambientalmente regressivas reduções das tributações autónomas em sede de concertação social.
Mas a primeira prioridade deverá ser o reforço dos incentivos ao abate de veículos antigos para troca por elétricos novos, e futuramente à conversão de veículos a combustão existentes para elétricos. Estes incentivos devem ser exclusivos para veículos de elevada utilização, bonificando a aquisição de elétricos em função da quilometragem percorrida pelo veículo a combustão nos seus últimos cinco anos de vida. Até agora, “os incentivos foram insuficientes, atingindo um máximo de 10 milhões de euros anuais, sem efeitos práticos significativos no setor dos táxis, por exemplo”.
A segunda linha de atuação deve ser o reforço dos apoios à instalação de carregadores rápidos de veículos elétricos e de esquemas de troca de baterias, tanto nas praças de táxi como em locais de acesso exclusivo a este tipo de veículos, especialmente nas áreas metropolitanas.
Por fim, é fundamental criar uma tarifa elétrica específica para táxis e TVDE, mais vantajosa do que as tarifas
existentes. “Esta tarifa deve seguir o modelo dos esquemas de gasóleo profissional, que devem ser gradualmente
abolidos por constituírem um claro subsídio aos combustíveis fósseis”.
2025 sem novos táxis e TVDE a combustão
Com o intuito de livrar a mobilidade flexível e partilhada da dependência de combustíveis fósseis, a ZERO propõe o licenciamento exclusivo de táxis e TVDE 100% elétricos já a partir de 2025, devendo em 2030 ser proibida a circulação de veículos a combustão neste subsetor.
Tendo em conta este esforço e uma vez que se prevê que os impostos rodoviários gerem receitas na ordem dos 5.200 milhões de euros em 2025, a associação sugere o investimento de 75 milhões de euros no próximo ano em incentivos à eletrificação do setor dos táxis e TVDE. O total dos incentivos à eletrificação de veículos com intensa utilização deve ascender a cerca de 780 milhões de euros – 15% dos impostos rodoviários –, com especial incidência nos pesados de passageiros e na logística.
A atual proposta para o OE 2025 prevê cerca de 20 milhões de euros para fazer face aos desafios da eletrificação do setor dos transportes terrestres, que representam cerca de 30% das emissões de gases com efeito de estufa.
