Oceano deve ser “integrado na política de neutralidade carbónica”, defende ministro do Mar

Já não são novos os vários desafios que o mar enfrenta: o aquecimento global acelerou e tornou mais visível problemas como o lixo marinho, a subida do nível das águas, a perda da biodiversidade, a segurança alimentar, a acidificação e a sustentabilidade. Este foi o ponto de partida para o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, citar o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que olha para a ação climática como uma “ameaça existencial para o planeta e para as nossas vidas”. Assim, “urge ação por parte do Estado”, sublinha o ministro.

O responsável, que falava na conferência “Ação Climática – Desafios Estratégicos”, promovida, esta segunda-feira pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, reforçou a importância do oceano: “É o maior regulador do clima global. Tem sido um ativo na segurança do planeta, sendo responsável pela absorção de CO2 e pela cobertura do calor extra produzido como consequência do aquecimento global”. Nestas mais-valias, Ricardo Serrão Santos declara que o “papel do oceano ainda não tem o reconhecimento político e social que é devido”, embora “a crise de plásticos e a sua invasão no mar” tenha originado uma “onda de interesse e ação de salvaguarda do oceano” que, por vezes, é mais emocional do que racional. Mesmo assim, o ministro do Mar considera que este interesse é uma janela de oportunidade para “introduzir outros aspetos mais salientes do stress a que o oceano está a ser sujeito” como a “acidificação”, o “empobrecimento do oxigénio” ou “ondas de calor”, relacionados com o “flagelo do aquecimento global” e que tem impactos como “aumento do nível do mar”, as “tempestades” ou a perda de biodiversidade”, exemplifica.

Para além de absorção de calor, o oceano tem também servido como “sumidouro de CO2” pelo que, na visão do responsável, deve ser trabalhado para ser integrado na política de neutralidade carbónica: “O oceano é decisivo para alcançar os objetivos do Acordo de Paris”, desde que a aposta seja centrada no “desenvolvimento de pescas”, na “aquacultura”, em “transformações sustentáveis”, na “recuperação da vida marinha”, nas “energias renováveis oceânicas”, nos “transportes marítimos descarbonizados”, na “digitalização e partilha de dados” e na “gestão e controle de resíduos e poluentes” que entram no oceanos.

Embora as previsões de base científica estejam sempre associadas a uma margem de erro, o ministro do Mar declara que são a “melhor base para sustentar decisões políticas”, pelo que a “boa governação” requer mais “complexidade e atenção redobrada: hoje não se trata apenas de promover a evidência científica” mas sim “refutar e combater a negação dos dados”. E, a este respeito, Ricardo Serrão Santos considera notável que o “simples facto de medir a temperatura dos oceanos” foi das “melhores formas de quantificar a taxa de aquecimento global”, havendo necessidade de “ter em funcionamento sistemas de monitorização” em todas as sociedades: “Precisamos de melhorar as nossas redes de observação para responder de forma consistente e atempada a situações de maior fragilidade”. E este tipo de investimentos, segundo o responsável, devem ser “encarados em contextos de “política”, de “recuperação”, de “segurança” e de “resiliência”.

Relativamente ao papel dos oceanos no contexto de recuperação social e económica, o ministro do Mar considera que a urgência da “crise climática”, das “desigualdades entre países” e da “necessidade de um novo contrato económico social” foram “acentuadas” com a pandemia da Covid-19. E, nestas matérias, não restam quaisquer dúvidas de que o oceano oferece oportunidades para o “desenvolvimento económico e emprego”. Mas o “financiamento” para manter a “base ambiental de muitas dessas oportunidades económicas e marítimas” podem estar “menos capacitadas”, diz o responsável, acreditando que, nesta matéria, será uma luta entre “a razão do azul para vencer uma ameaça existencial”, descreve.

Na economia oceânica, Ricardo Serrão Santos iniciou em julho um Roteiro Azul e Empreendedorismo para “compreender as iniciativas existentes” em Portugal e que “valorizam e protegem o mar”, elogiando os exemplos de inovações aplicadas, realçando a importância de as manter e “desenvolver novas avenidas”. Assim, as perceções do “ambiente” e da “economia” não devem ser “opostas” mas, antes, “aliadas”, podendo acontecer através da “divulgação do valor dos serviços dos ecossistemas marinhos”, até porque a “pandemia mostrou a importância de  haver um sistema robusto e interdependente das circunstâncias e que garanta o acesso a alimentos seguros e nutritivos”, tal como o oceano oferece, afirma.

“Se queremos que a ameaça existencial não se sobreponha à ameaça pandémica, não podemos deitar fora os compromissos” do Pacto Ecológico Europeu e da “saúde os oceanos”, declara o ministro do Mar.