OCDE: Cerca de 70% das emissões carbónicas do setor energético não pagam imposto

De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), cerca de 70% das emissões de dióxido de carbono do setor energético não estão sujeitas a nenhum imposto, refere a Agência Lusa.

No relatório publicado esta terça-feira, a organização destaca que “além dos combustíveis usados em transporte rodoviário, só 18% do resto das emissões tem algum tipo de taxas aplicadas”. E mesmo assim, só 03% dos que estão sujeitos a imposto pagam pelo menos 30 euros por tonelada de dióxido de carbono, considerado o referente mínimo para compensar os danos para o meio ambiente.

Apenas quatro dos 44 países analisados – Dinamarca, Holanda, Noruega e Suíça – têm taxas superiores a 30 euros para emissões que não sejam do transporte rodoviário. Portugal está no 18.º lugar da lista, quer em impostos aplicados ao transporte rodoviário (mais de 150 euros por tonelada), quer nos outros (menos de cinco euros).

A OCDE lembra que o combustível dos aviões e barcos usado para transporte internacional não está sujeito a qualquer tipo de imposto ambiental, apesar de contribuírem de forma relevante para as emissões responsáveis pelas alterações climáticas. Se o consumo do tráfego marítimo internacional fosse equiparado a um país, seria o 9.º maior emissor de gases com efeito de estufa. A aviação seria o 12.º.

O carvão, responsável por metade das emissões, quase não paga imposto (uma média de 73 cêntimos por tonelada), enquanto a gasolina paga 85,83 euros por tonelada de emissões, o gasóleo 73,76 euros, o gás de petróleo liquefeito 11,12 euros e o gás natural 5,26 euros.

Se a carga fiscal total por emissões fosse no mínimo de 30 euros por tonelada, gerar-se-ia 01% do produto interno bruto nos 44 países analisados, dinheiro que poderia servir para aliviar o imposto sobre o rendimento ou aumentar o investimento na educação, saúde ou infraestruturas, salienta a OCDE.