“O Governo quer fazer da descarbonização uma oportunidade para dar mais competitividade ao nosso país”
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, marcou presença na sessão de encerramento da PRES 2024 (Portugal Renewable Energy Summit), um evento organizado pela APREN, que “tem estado sempre na linha da frente do plano das estratégias que levarão o nosso país a uma transição bem sucedida para a neutralidade carbónica”.
Garantindo que o “Governo quer fazer da descarbonização uma oportunidade para dar mais competividade ao nosso país, promover o crescimento económico, atrair investimento e melhorar a qualidade de vida das pessoas, Maria da Graça Carvalho falou de alguns avanços que o Executivo tem feito desde que assumiu posse em abril deste ano.
Entre as medidas estão alterações no PNEC 2030 (Plano Nacional de Energia e Clima) e a criação de uma Nova Agência do Clima. Sobre o primeiro aspeto, a Ministra focou mudanças como o aumento da meta do peso das renováveis no consumo final de energia de 47% para 51%, a fixação da meta da redução de emissões em 55% e uma revisão das metas de produção de hidrogénio para uma capacidade instalada de 3GW. Além disso, referiu que o atual Governo manteve a previsão em relação à eólica offshore de 2GW, decidida pelo anterior Executivo Socialista, e que previu o aumento da capacidade de armazenamento de 1 para 2GW, “valor que naturalmente será ultrapassado devido à importância que tem para o sistema elétrico nacional”.
“O nosso objetivo é que haja o mínimo de impacto destes projetos nas tarifas dos consumidores ou dos contribuintes”
Maria da Graça Carvalho afirmou ainda que foram decididas medidas de simplificação de licenciamento de projetos de energias renováveis, tanto em projetos de grande escala como em projetos menores, como autoconsumo e Comunidades de Energia Renovável, tentando impulsionar estas últimas, necessariamente, no interior do país.
“Estamos igualmente a transpor as regras relativas ao novo desenho do Mercado Elétrico e designadamente aprovámos a criação de um mercado de contratos de aquisição de energia (PPA’s), visando garantir mais previsibilidade e fixação de preços e dar confiança aos investidores”, adiantou ainda a Ministra.
Na sua intervenção, referiu ainda a necessidade de investir e trabalhar as redes elétricas, porque sem elas não podemos eletrificar a economia.
O Portugal Renewable Energy Summit é um evento organizado pela APREN e decorreu durante os dias 4 e 5 de novembro, na Culturgest, em Lisboa, reunindo stakeholders nacionais e internacionais do setor da energia. Esta conferência regressa em 2025, nos dias 2 e 3 de outubro.