João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, presidiu esta quinta-feira, dia 22 abril, à videoconferência informal dos Ministros responsáveis pela pasta da Energia. A sessão realizou-se no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Em “cima da mesa” estiveram dois temas. A “Vaga de Renovação” que, segundo Matos Fernandes, assenta na “necessidade de investir nos edifícios” em Portugal, particularmente, os “edifícios de habitação”, por forma a “conseguir uma muito melhor performance energética”, a “combater a pobreza energética”, a “reduzir as emissões dos edifícios” e a “termos a certeza que é com energia limpa que eles são, por exemplo, aquecidos”. Esta “Vaga de Renovação” é da maior importância num “duplo” ponto de vista: “Em primeiro lugar, pelo ganho ambiental e conforto para as pessoas; em segundo lugar pela enorme capacidade de lançar o investimento vasto em todas as regiões de todos os países que vai criar e mobilizar muito emprego e mais ainda criar novas competências para a intervenção nestes mesmo edifícios”.
De acordo com o ministro do Ambiente, foram muitos os países, entre eles Portugal, que incluíram no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a intervenção em “prol da eficiência energética nos edifícios” e, por isso, “muitas experiências” foram contadas a este respeito: “Podemos hoje constatar que uma parte significativa dos Estados-Membros recorreu aos fundos para a recuperação e resiliência para apoiar a renovação dos edifícios, reconhecendo a capacidade multiplicadora do investimento na eficiência energética e na construção sustentável, contribuindo para múltiplos objetivos ambientais e com reflexos positivos na recuperação da crise económica e social”.
A segunda volta à mesa centrou-se na “integração dos sistemas energéticos”, com destaque para a relevância da produção descentralizada, autoconsumo e comunidades energéticas: “Os países têm aqui graus de maturidade distintos mas têm experiência para contar. E há ainda regulamentação a ser produzida (alguma à escala comunitária e outra à escala nacional)”. Mesmo, “não havendo perspetiva de apresentar nada em concreto nesta Presidência” sobre esta matérias, Matos Fernandes não tem dúvidas de que a “dimensão do autoconsumo e das comunidades energéticas tem mesmo que começar a ser discutida no contexto da comunidade para podermos partilhar experiências e garantir que a produção descentralizada de eletricidade é duplamente essencial” quer seja para “cumprirmos os nossos objetivos de neutralidade”, quer seja para “aliviar a fatura das famílias”. De acordo com o ministro, grande parte dos países reconheceram que um “sistema energético integrado”, ao nível da União, irá “minimizar os custos da transição para a neutralidade climática” e “criar novas oportunidades para reduzir a fatura energética”.
O ministro do Ambiente falou na conferência de impressa realizada depois do encontro.
