“O ambiente precisa de políticas afirmativas e de investimento”, defende Matos Fernandes

No âmbito da conferência “Ação Climática – Desafios Estratégicos”, promovida esta segunda-feira pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, ficou claro que a pandemia da Covid-19 acelerou a questão da ação climática, algo que ganhou uma nova dimensão, nomeadamente na definição de uma estratégia de recuperação económica e social, e o Pacto Ecológico Europeu passou a ser referencial para a orientação do investimento.

Para falar sobre a importância da ação climática enquanto motor para a recuperação económica e social, João Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, defendeu que a “visão consolidada”, quer seja pela urgência, quer seja pelo pacote financeiro, é a de “transformar as políticas ambientais”, dando primazia “àquelas que são as mais relevantes” para a “criação de bem-estar, riqueza e emprego qualificado”. Para o ministro, hoje, o ambiente “não pode ter políticas reativas” mas, antes, “políticas afirmativas e de investimentos”. E Portugal tem que liderar o processo: “Estamos muito à frente da média”, no que diz respeito às “matérias de reduções”, diz, acrescentando ainda que Portugal é conhecido no mundo no que diz respeito à “penetração das energias renováveis”. Portanto, “pensam muito mal aqueles que dizem que Portugal, devido às suas fragilidades económicas, devia ir mais devagar e andar no meio comboio europeu”, declara, discordando ao nível da da “afirmação política de Portugal no mundo” ou do “compromisso perante nós próprios e os outros”. 

Relativamente à aposta do hidrogénio, Matos Fernandes esclarece que “descarbonização” e “eletrificação” não são sinónimos, mesmo quando a “eletrificação” é fundamental para a descarbonização: “Há processos industriais que vão carecer da força do gás para poderem existir em Portugal”, declarou, ressaltando que, no “projeto de reindustrialização”, vai-se privilegiar o “uso de instrumentos do futuro”. “Tendo que haver gás, é um absurdo que não seja proveniente de gases renováveis e uma tolice continuar a usar gás natural”, vinca.

No entanto, Matos Fernandes acredita que a posição que Portugal já tem no mundo vai “facilitar a geração de consensos que têm de ser provocados” durante o primeiro semestre do próximo ano, quando Portugal presidir ao Conselho Europeu. E reconhecendo que há países que “estão mais atrasados” e que “necessitam de maior apoio financeiro” como a Polónia, a Roménia ou a Hungria, é “insuportável que assumamos um compromisso com esses países sem antes assumirmos connosco”, isto é, no Plano Nacional para a Energia e Clima, Portugal tem uma “proposta de redução das suas emissões em 50% até 2030 e a Polónia tem de 7%”. E, por isso, “em muitos dos casos, da forma como vai ser distribuído o dinheiro da União Europeia, não estaremos a falar de um problema de dinheiro mas sim da falta do compromisso político”, alerta o responsável, acreditando ser algo que “vamos conseguir no primeiro semestre do próximo ano”.

No que diz respeito ao futuro e tendo em conta o contexto pandémico, o ministro acredita que as posições do cidadão e das pequenas coletividades mudaram, destacando o papel das políticas territoriais. “É investindo nas matérias da sustentabilidade que vamos criar riqueza e bem-estar”, diz, acrescentando que a “pandemia, que só traz coisas más, acaba por provocar um compromisso da Europa” que vai fazer com que “haja uma maior capacidade de investimento”. 

Reconhecendo que já é notável a mudança e uma maior consciencialização das pessoas nestas matérias, o dirigente recorda que, em março e abril, registou-se uma queda na venda de automóveis, algo que não aconteceu nos elétricos. Para Matos Fernandes, além de ser a prova que a economia se manteve em funcionamento, estes dados revelam uma responsabilidade acrescida por parte da sociedade.

Para isso, foi fulcral uma “liderança política, parceiros certos” e uma “administração” com maior abertura que “cumpra melhor o seu papel no desempenho do território” e, simultaneamente, no “processo de transformação do país”, considera o ministro, chamando a atenção para a área da educação, onde há um “conjunto de cursos onde é fundamental ter princípios diferentes daqueles que são ensinados nas faculdades: “Não podem os meus colegas engenheiros colocar materiais no mercado mais leves, mais baratos ou resistentes sem conhecerem o ciclo completo do produto e saber o que lhes acontece quando ele deixa de ser útil no nosso dia a dia; não podem os economistas continuar a perspetivar uma sociedade e um crescimento económico pensados no lucro”, frisa. Matos Fernandes defende que a mudança parte de uma “nova consciência” sobre o “nosso papel e a nossa profissão em face daquilo que são as cidades do futuro imediato no país e no mundo”. Num país tão rico e diverso, é ainda crucial “desbloquear o centralismos”, não só na tomada das decisões, mas “olhar para o território como um todo”, remata.