Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), foi ontem ouvido pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, a pedido do PAN, sobre o procedimento pós-avaliação de impacto ambiental do Projeto de Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Setúbal (Dragagens do Sado).
O presidente da APA garante que teve ocasião de testemunhar, pela própria draga e pelas diferentes monitorizações, que “esta tem sido uma dragagem completamente dentro da normalidade” cuja “turbidez está completamente controlada” e sugere até que a Comissão de Ambiente visite a draga no retomar das suas atividades para que o possa comprovar.
Quanto a uma eventual falta de “transparência”, Nuno Lacasta afirma que a informação do procedimento encontra-se disponível no site da APA e que a informação relativa a várias medidas da Declaração do Impacte Ambiental consta no site do promotor. Outra informação sobre a pós-avaliação de impacte ambiental do projeto “teremos todo o gosto em facultá-la por solicitação”, frisa o responsável. Avança ainda que a APA está a “desenvolver um projeto no sentido de expandir a nossa capacidade tecnológica de divulgação [online] desta mesma informação”.
Nuno Lacasta insiste que “o promotor ficou com um conjunto de obrigações no sentido de divulgação proativa” na própria Declaração de Impacte Ambiental e que a APA “tem recebido todos os relatórios necessários para o desempenho das suas atividades de acompanhamento” assim como de outras entidades, como o ICNF e a Direção Geral do Património Cultural (DGPC).
Sobre a comunidade de roazes do Sado, o presidente da APA esclarece que “as ocorrências registadas antes do início da dragagem nada tiveram a ver com os trabalhos” da draga e sublinha a confiança na equipa belga que gere a draga e que “está muito habituada a este tipo de procedimentos e de salvaguardas”. O responsável adianta: “Tive ocasião de testemunhar o mecanismo de alerta e de gestão da própria draga a propósito de avistamento de golfinhos e é um mecanismo de ponta nesta matéria, obedecendo aos padrões internacionais mais exigentes.”
Acrescenta ainda que as análises realizadas em 2019 sobre a qualidade dos sedimentos “revelam que são de classe 1, isentos, por isso, de contaminantes”. Nuno Lacasta volta a referir que “a turbidez é monitorizada” e que “a alteração proposta foi precisamente no sentido de a ‘afinar’ de acordo com a norma ISO pertinente nesta matéria”. A própria draga “dispõe de uma cabeça de draga equipada com uma campânula que permite minimizar a dispersão de sedimentos”, explica.
O presidente da APA avança que “não há depósito nas praias da Arrábida previsto na DIA pelo que não houve necessidade de estudos adicionais” mas que a eventual deposição de sedimentos na praia de Albarquel encontra-se em análise pelas entidades da Comissão de Acompanhamento.
Nuno Lacasta encerra o assunto referindo que “cerca de 80% das dragagem encontra-se já feita”, o que atesta a sua ‘normalidade’, e reafirma que “não costumo dizer algo de forma tão taxativa como esta e se o faço é porque de facto tenho confiança”.
