Novo financiamento para Balcões BUPi da Região Norte já disponível

Estão abertas, até dia 16 de outubro, as candidaturas ao novo financiamento num total de cinco milhões de euros, assegurados pela componente C08 – Florestas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para operacionalização do projeto BUPi – Balcão Único do Prédio pelos municípios da Região Norte (NUTS II). Esta verba tem o objetivo de assegurar a continuidade, ao nível local, dos balcões físicos do projeto BUPi financiados pelo Programa Operacional Regional do Norte do PORTUGAL 2020, nos municípios da Região Norte que não dispõem de cadastro predial.

A abertura das candidaturas resulta da assinatura de um contrato entre Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte (CCDR-N, I.P.), e prevê um financiamento assegurado a 100% sobre o montante da despesa elegível, o que se traduz numa melhoria face às condições de financiamento de que os municípios dispunham no âmbito dos apoios do PORTUGAL 2020.

Recorde-se que este montante faz parte de uma verba total de 10 milhões de euros, sendo que, em breve, será lançado o aviso de cinco milhões para os municípios e as comunidades intermunicipais da Região Centro.

O BUPi atingiu recentemente cerca de 740.000 propriedades identificadas este ano, tendo ultrapassado, a cerca de quatro meses do final do ano, o número de propriedades identificadas em 2022. Entre junho e agosto, foram identificadas, em média, mais de 4.300 propriedades por dia.

No cômputo geral do projeto, lançado em 2017, já foram identificadas mais de 1,7 milhões de propriedades, por mais de 265 mil cidadãos (130.000 só durante este ano), com a ajuda de 950 técnicos municipais habilitados.

Com estes números, o projeto aproxima-se do objetivo de identificar 30% do universo de matrizes até final de 2023.

O BUPi já está disponível em 144 dos 153 municípios sem cadastro predial, o que lhe confere a cobertura de cerca de 38 mil km2, numa área que abrange cerca de 8,4 milhões de matrizes rústicas e onde residem mais de 4,3 milhões de habitantes.