Nova Diretiva sobre desempenho energético dos edifícios exige criação de passaportes de renovação

O Parlamento Europeu publicou esta quarta-feira, 8 de maio, a nova Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios, com o objetivo de se conseguir um parque imobiliário com emissões nulas até 2050.

A Diretiva prevê que cada Estado-Membro crie um plano nacional de renovação de edifícios de forma a assegurar a renovação, até 2050, do parque nacional de edifícios residenciais e não residenciais, públicos e privados. Este plano deve ser apresentado à Comissão, de cinco em cinco anos.

A aplicação de requisitos mínimos de desempenho energético para todos os edifícios novos e sujeitos a grandes renovações é uma das exigências da Diretiva agora publicada, mas também se exige a instalação de painéis solares em edifícios novos e sujeitos a grandes renovações e a implementação de sistemas inteligentes de gestão de energia em edifícios, entre outros.

A introdução de um regime de passaportes de renovação para acompanhar o desempenho energético dos edifícios ao longo do tempo é também uma das novas exigências europeias, assim como a realização de inspeções regulares dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado e a definição de requisitos de qualidade do ar interior para edifícios.