“Não advogamos mais serviços de limpeza pública, mas antes, melhores serviços de limpeza pública”

Quando o tema é Limpeza Urbana (LU), há uma necessidade urgente de mudar o paradigma. Apesar de se tratar de serviços que passam muitas vezes despercebidos, custam a cada um dos portugueses 30 euros por ano (média), conforme o estudo “Importância e impacte do sector da Limpeza Urbana em Portugal” desenvolvido pela Associação Limpeza Urbana (ALU). Foi em torno da LU e da importância da mesma na competitividade das cidades que se centrou a entrevista com Luís Almeida Capão, presidente da Associação Limpeza Urbana – Parceria para Cidades + Inteligentes e Sustentáveis.

• De que forma pode a Associação de Limpeza Urbana contribuir para melhorar a qualidade de vida nas cidades?

Uma cidade limpa não tem de ter centenas de funcionários a limpar permanentemente o que outras pessoas deixam no chão. Não advogamos mais serviços de limpeza pública, mas antes, melhores serviços de limpeza pública. E isso só é possível com recurso a sistemas tecnológicos que modernizem a gestão e a operacionalização dos serviços, e valorizem os funcionários, numa ótica de eficiência e melhoria da qualidade de serviço prestado ao cidadão. Ao mesmo tempo, tem de se inovar na modelação do comportamento dos cidadãos. A mudança tem de ser dos dois lados: eficiência nos serviços e responsabilização dos cidadãos. 

• Mas qual é o papel da associação neste cenário de mudança?

É muito simples: queremos acelerar este processo de mudança. Por isso, criámos este figurino inédito de associação que junta entidades públicas e privadas, numa lógica de aproximar os atores da procura e da oferta, fomentando o debate das melhores soluções ajustadas às realidades de cada um dos territórios. Não são necessárias 308 estratégias de limpeza urbana, uma por município. Porque os municípios – e agora ficou evidente com a pandemia – são confrontados com questões bem mais práticas e imediatas. Se considerarmos o impacto da LU na competitividade das cidades, compreendemos que temos de agir nesta área que está muito relacionada com a recolha dos resíduos. E aí entra a ALU que facilita e promove o acesso ao conhecimento, às boas práticas nacionais e internacionais, às tecnologias inovadoras, à partilha de problemas e preocupações na gestão do espaço público. Podemos inovar os serviços, a abordagem à população, mas também na forma como gerimos os espaços públicos.

• Falou na importância da LU para a competitividade das cidades. Pode explicar esta ideia?

Sabemos que a poluição tem grande impacto na saúde das comunidades, nas atividades económicas e nos ecossistemas em geral. Uma rua que tenha ecopontos a transbordar de lixo, sacos à volta ou lixo no chão, tem, além disso, um grande impacto “cénico”. E as consequências são inúmeras: um inquérito sobre criminalidade realizado em Inglaterra (2018) concluiu que cerca de 30% da população identifica a sujidade dos espaços públicos como um problema importante associado à criminalidade na sua área de residência. E se uma cidade tem vários focos problemáticos deste tipo, não será uma cidade com apetência para o turismo ou para o investimento por parte de empresas, e perde competitividade.

• Como é que a LU pode influenciar o sistema de recolha de resíduos?

Um relatório recente publicado no Reino Unido – um dos poucos países com uma estratégia para a LU e muito trabalho desenvolvido nesta área – evidencia que 58% do lixo deixado na rua (litter) respeita a embalagens. Há várias obrigações a que Portugal está sujeito que podem ter impacto positivo na redução desta tipologia de lixo. Falo, por exemplo, da transposição da diretiva que proíbe a utilização de produtos de plástico de uso único (Decreto-Lei n.º 78/2021), ou dos Sistemas de Depósito e Retorno, que deverão ser regulamentados em breve em Portugal. Mas não podemos ficar à espera. Temos de inovar na Limpeza Urbana, porque aumentar a fatia dos resíduos que são separados seletivamente implica que os municípios paguem menos Taxa de Gestão de Resíduos (TGR).

• Que novidades vai trazer a Associação de Limpeza Urbana para 2022?

Este Natal vamos ter uma campanha de sensibilização nacional centrada na prevenção dos resíduos gerados nesta época. #desembrulhaonatal é o mote desta iniciativa, sobre a qual podem saber tudo em breve em www.associacaolimpezaurbana.org Para 2022, temos muitas novidades, que estamos a trabalhar: um plano de formação técnico e avançado; webinars temáticos, mais um Encontro Nacional de Limpeza Urbana e várias outras iniciativas de mobilização da população. A publicação do Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 e do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos 2030, que pela 1ª vez refere a limpeza urbana e ações específicas para este domínio, deverá ainda abrir a porta ao financiamento de ações nesta área para os municípios.

Este artigo foi publicado na edição 91 da Ambiente Magazine.