A partir desta quarta-feira, 15 de fevereiro, é ilegal usar munições de chumbo na caça em todas as zonas húmidas da União Europeia, incluindo até 100 metros em redor da área. A medida estende-se aos 27 países da UE e ainda à Islândia, à Noruega e a Lichtenstein. O regulamento CE 2021/57 entra agora em vigor, após terem sido dados dois anos aos países para se prepararem para a alteração.
As munições usadas na caça de aves aquáticas contêm pequenos bagos de chumbo e estima-se que poluam as zonas húmidas europeias com quatro mil a cinco mil toneladas de chumbo por ano. Com a anulação deste uso, um milhão de aves aquáticas será salva do envenenamento por este metal pesado altamente tóxico.
As aves aquáticas confundem os bagos de chumbo com pequenas partículas de pedra ou areia, estes grãos que engolem para agirem como dentes na sua moela e facilitarem a digestão.
Com a nova lei em vigor, também será diminuído o envenenamento secundário de aves de rapina e de espécies necrófagas, além do menor risco de envenenamento por chumbo das pessoas que consomem regularmente carne de caça.
De acordo com Domingos Leitão, diretor executivo da SPEA, “já se proibiu o chumbo nas canalizações, tintas, baterias, combustíveis e praticamente em tudo o resto há várias décadas, por isso não fazia qualquer sentido continuar a ser permitido às atividades cinegéticas espalharem chumbo nas zonas húmidas – havendo alternativas. Com esta nova legislação, a UE deu resposta a uma parte significativa do problema. Agora esperamos que Portugal garanta que a proibição seja efetivamente implementada”.
Os projéteis de chumbo na caça e no tiro desportivo, bem como o uso de chumbo na pesca, continuarão a ser permitidos, mas a Agência Europeia dos Produtos Químicos avaliou os riscos de saúde e ambientais destas atividades e apetrechos e concluiu que se justifica uma restrição a nível da UE.