Municípios querem estar na linha da frente ao incentivo e à recolha de resíduos
Toda a nossa atividade diária resulta na produção de toneladas de resíduos, desde as embalagens ao que chamamos de lixo comum, incluindo os restos de comida. Para assegurar a melhor qualidade de vida para os cidadãos, há agentes responsáveis pela recolha e pelo tratamento destes resíduos. Assim, os municípios são entidades fundamentais para promover boas iniciativas neste setor.
Já parou para pensar na quantidade de resíduos que produziu só hoje? Não basta espreitar no seu caixote do lixo em casa para enumerar, porque no caminho para o trabalho e na hora de almoço no restaurante da esquina, com certeza também os produziu. Este poderá ser um ótimo exercício para fazer consigo e com a sua família.
E já se perguntou onde vai parar o seu lixo? A sua resposta poderá ser aterro. Não é errado, mas a realidade da recolha, da separação e do tratamento dos resíduos é muito mais complexa do que pode pensar.
E quem recolhe este lixo e o trata? Novamente, poderá dizer que é uma responsabilidade do município onde reside. Não é mentira, mas o backstage deste processo envolve muito mais.
Com certeza gosta de ter um sítio próprio na rua onde vive para depositar os resíduos que produz em casa. E se forem os contentores coloridos, melhor ainda. E quando vai a um parque ou espaço público também prefere encontrar um caixote a guardar o lixo no bolso e trazê-lo para casa.
A realidade dos resíduos acompanha-o no quotidiano, mesmo sem o perceber. Toma como garantido que a certo dia da semana o lixo será recolhido e que quando vai a um café os papéis que deixou em cima da mesa seguirão o mesmo caminho. E se isso deixasse de acontecer?
Desta forma, a Ambiente Magazine volta a falar com os municípios portugueses sobre a sua atividade no setor dos resíduos, entre eles Guimarães, pela voz da vereadora do Ambiente e Ação Climática, Sofia Ferreira.
Neste município no Norte do país, pertencente ao distrito de Braga, os resíduos de embalagens que mais são reciclados são o vidro e o papel/cartão, com cerca de 25 kg per capita por ano cada um, enquanto as embalagens de plástico e metal apenas chegam aos 15 kg per capita por ano. No entanto, na zona onde é implementado o tarifário PAYT pay-as-you-throw, estes valores sobem significativamente, considerando que quanto mais os cidadãos separarem, menos pagam (uma iniciativa de Guimarães para motivar e consciencializar a população residente para a realidade dos resíduos): “nesta zona, já atingimos, em 12 mil habitantes, quotas de 22 kg de plástico, 30 kg de vidro e 50 kg de papel/cartão per capita por ano”.
Este incentivo parece ter resultados e tem sido uma grande aposta do município, a par de muitos outros: “A implementação dos sistemas PAYT e SAYR (save as you recycle) pretende incentivar a reciclagem através do reembolso de 50% da tarifa variável de resíduos a quem separe os orgânicos ou possua reciclagem na origem através de compostagem. Além disso, os workshops e reuniões, assembleias e eventos promovidos com os cidadãos têm um papel crucial enquanto ações de sensibilização que envolvem a população e educam para a importância da adoção de comportamentos mais sustentáveis”, explica Sofia Ferreira.
Mas para garantir este sucesso contínuo é preciso procurar apoios e Guimarães tem aproveitado tudo o que consegue, tanto apoios europeus como apoios nacionais, dos quais são exemplo o Fundo Ambiental, o PERSU, o Programas HORIZON, o URBACT, o Cities Mission e o POCTEP.
“Ao nível da recolha seletiva no município de Guimarães, a mesma é da competência da entidade gestora em alta: a RESINORTE. O município de Guimarães apenas tem a responsabilidade pela recolha seletiva no sistema PAYT”, esclarece a vereadora, acrescentando que “a nossa aposta é na comunicação e sensibilização e na criação de benefícios para premiar as melhores práticas na gestão de resíduos e penalizar quem não as pratica. Paralelamente, criámos um grupo de ação local, para os resíduos têxteis, numa vertente muito dedicada à Economia Circular. Todas estas e outras ações estão juntas na Ação Climática Municipal, através da equipa da Transição Climática, calculando os impactos das medidas aplicadas e explorando diferentes formas de descarbonizar a gestão de resíduos”.
Assim, o município tem lançado diversos projetos, com destaque para a RRRCICLO, uma estratégia para a economia circular de Guimarães, o Plano de Gestão de Biorresíduos, o Plano Zero Resíduos, no âmbito da certificação Zero Waste Europe, e, já em 2024, o PAPERSU, um plano de ação para o PERSU 2030.
Estando Guimarães na linha da frente no que diz respeito a mitigar a sua pegada ambiental, no setor dos resíduos o município espera, para este ano, alargar a recolha seletiva de orgânicos, diminuir a produção de resíduos e beneficiar os utilizadores que cumpram a recolha seletiva através do tarifário SAYER. “Pretendemos ainda alargar a prevenção do desperdício alimentar a mais escolas, no seguimento do projeto 360.come, do Laboratório da Paisagem, e criar espaços para os projetos RRRCICLO, através da adaptação de antigos quiosques no espaço público para locais de reparação, costura e de outras práticas de circularidade”, garante ainda Sofia Ferreira.
A cerca de 20 quilómetros, no mesmo distrito, pode chegar a Póvoa de Lanhoso, que tem igualmente tentado tornar-se num agente fundamental na melhor recolha e encaminhamento dos resíduos produzidos no território.
Só em 2023, foram recolhidas seletivamente 1.219 toneladas de vidro, papel e embalagens, mas a categoria mais reciclada foi o papel com 575 toneladas, seguindo-se o vidro com 404 toneladas. “Caso estes resíduos não tivessem sido separados pelos munícipes, significariam um custo acrescido à fatura de resíduos de 34.628 euros de tarifa de deposição de resíduos e 30.483 euros de TGR, num total de 65.111 euros”, afirma o município.
E como é que Póvoa de Lanhoso motiva a sua população a esta prática? “O Município tem apostado na dinamização de campanhas de educação e sensibilização ambiental, principalmente junto do público escolar. Em paralelo, temos realizado campanhas de informação porta a porta, na área abrangida pelo projeto piloto de recolha de biorresíduos, no sentido de esclarecer dúvidas e apelar à participação da população”.
Face a isto, entre algumas ações, o concelho aumentou o número de ecopontos instalados para garantir maior proximidade aos cidadãos e ainda instalou oito oleões de rua destinados à deposição de óleos alimentares usados.
Isto é possível com os apoios e oportunidades que o município vai procurando. No ano passado, Póvoa de Lanhoso recebeu um apoio de 56.598,64 euros do Fundo Ambiental, via CIM do Ave, para a implementação do projeto piloto de recolha de biorresíduos.
Recolha seletiva de biorresíduos é obrigatória desde janeiro
Neste tipo resíduos em particular, Póvoa de Lanhoso tem-se esforçado para cumprir com a legislação que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2024, que obrigada todos os municípios portugueses a planear e a recolher os biorresíduos.
Ainda em 2023, implementou um projeto piloto para a recolha seletiva dos mesmos na freguesia de Póvoa de Lanhoso, abrangendo no total 3.001 habitações. Para este ano, o objetivo passa por alargar o sistema de recolha às freguesias de Lanhoso, Taíde, União de Freguesias de Fontarcada e Oliveira e União de Freguesias de Campos e Louredo, num total de mais 2.865 habitações.
“O projeto foi financiado pelo Fundo Ambiental, sendo a Comunidade Intermunicipal do Ave a entidade intermediária. A Braval, entidade responsável pela gestão dos resíduos em “alta”, é parceira do projeto na medida em que receberá os biorresíduos e procederá ao seu tratamento”, explica a autarquia. “A solução de co-coleção projetada é uma mais-valia uma vez que permite a recolha dos dois fluxos, biorresíduos e indiferenciados, no mesmo percurso, com os mesmos meios humanos e veículos, evitando-se gastos adicionais com equipas em meios de recolha dedicados. Em termos operacionais, trata-se de uma solução com elevada flexibilidade, adaptando-se a sistemas de contentorização instalados, assim como a soluções de recolha porta a porta, pelo que será facilmente replicado pelo restante território não abrangido no presente projeto piloto. Por outro lado, esta é uma solução de fácil utilização também para as famílias, uma vez que não implica uma mudança de hábitos”, acrescenta ainda.
Com a adesão da população será assim possível contribuir para o aproveitamento e potencial económico dos resíduos, designadamente os biorresíduos e também do potencial “reciclável” dos indiferenciados, que passam a não estar contaminados, aumentado consequentemente a percentagem de resíduos reciclados.
“Atualmente, o alargamento da recolha dos biorresíduos a toda a área do concelho e a todos os produtores constitui um grande desafio. A curto prazo, estaremos perante um novo desafio que será a obrigatoriedade de aplicação do sistema PAYT ou equivalente, entre outros. Por outro lado, estamos a trabalhar para garantir a implementação e cumprimento de todos os normativos legais do setor, sem que isso represente um aumento de custos para a população”, reflete ainda o município.
Já no caso de Guimarães, A recolha de resíduos orgânicos foi de 39,62 kg/hab ano no ano de 2023, valor que corresponde a um total de 6.182 toneladas de resíduos orgânicos recolhidos, 130 toneladas dos quais resíduos verdes. Entre 2022 e 2023, esta recolha aumentou 600%.
“O município iniciou o processo de recolha de orgânicos em janeiro de 2022, no centro histórico, tendo alargado o projeto às escolas e ao canal Horeca em novembro do mesmo ano. Desde fevereiro de 2023, passou também a englobar as freguesias de Oliveira do Castelo, S. Paio e S. Sebastião, Creixomil, Costa, Azurém, Mesão Frio, Ponte, Fermentões e Caldelas, área que corresponde a 55 mil habitantes, tendo já cerca de metade dos utilizadores aderido ao sistema”, explica a vereadora do Ambiente.
“Quanto aos restantes biorresíduos, o município recolhe os resíduos verdes, por agendamento, em todo o concelho, tendo já 1.300 famílias aderido à compostagem doméstica. Este projeto está integrado na estratégia RRRCICLO, através do Plano de Gestão de Biorresíduos Guimarães 2030. Maioritariamente, a recolha é efetuada no sistema porta-a-porta, através de contentores oferecidos pelo município de 10 litros, 25l, 45l ou 80l, em dias específicos. Nas zonas de habitação coletiva, foram colocados contentores de proximidade”, diz ainda.
Outra medida que o município vimarense irá promover é a recolha de resíduos perigosos hospitalares aos utilizadores domésticos que usem, por exemplo, seringas, para que estes resíduos possam ser recolhidos devidamente e encaminhados para o destino final correto.