Municípios enquanto “líderes” na promoção de políticas ambientais

Ter uma política ambientalmente sustentável está cada vez mais na ordem do dia e os municípios são vistos como verdadeiros aliados na promoção de práticas sustentáveis que promovam o bem-estar dos cidadãos. Cidades como o Porto, Alcácer do Sal ou Cascais querem estar na linha da frente no que a estas matérias diz respeito, tendo, por isso mesmo, em marcha uma estratégia que responda aos desafios mais prementes que o planeta enfrenta: as alterações climáticas.

“Uma cidade sustentável, resiliente e justa”. Este é o grande foco do município do Porto que tem trabalhado no sentido de traçar metas ambiciosas, desenvolver e apoiar projetos inovadores, procurando dar o exemplo através dos investimentos e ações adequadas envolvendo todos. Filipe Araújo, vice-presidente e vereador do Pelouro da Inovação e Ambiente do município do Porto, refere que a estratégia ambiental, desenhada em 2014, está alicerçada em vários eixos chave. Primeiramente, ser uma “cidade inquieta e comprometida” com os cidadãos e com a região. De seguida, ser uma “cidade verde adaptada às alterações climáticas e atingir a neutralidade carbónica” e, assim, uma “referência ao nível da eficiência e autonomia energética e das energias renováveis”. Também, ser uma região capaz de se “conhecer melhor para gerir e comunicar melhor, usando as novas tecnologias” e, ao mesmo, “ser um laboratório para os empreendedores que criam soluções sustentáveis para problemas reais”. Esta estratégia assenta na “ambição climática” com a “redução das emissões de carbono de 60% até 2030 e atingir a neutralidade carbónica até 2050”; na  proteção e promoção da Natureza na cidade, com a aposta nas soluções baseadas na Natureza, como as linhas de água naturalizadas, os parques urbanos ou as árvores; e na “economia circular”, capaz de aproveitar ao máximo os recursos, fechando ciclos e não desperdiçar recursos naturais.

Dos projetos que a cidade do Porto tem promovido, Filipe Araújo destaca a evolução que foi feita ao nível da mobilidade mais sustentável, nomeadamente no transporte público e partilhado, com os preços dos passes reduzidos (30€ – Porto; 40€ – Área Metropolitana), gratuitidade até aos 18 anos, aposta na expansão do metro e em novos autocarros elétricos e a gás natural: “A operação municipal é mais sustentável, com uma frota ligeira com 70% de veículos elétricos e uma frota de pesados a gás natural”. De acordo com o vice-presidente, o Porto só compra energia 100% renovável, ou seja, “toda a eletricidade que alimenta os nossos veículos ou que abastece os nossos edifícios ou ilumina as nossas ruas vem do vento ou do sol”, estando ainda a “aumentar a produção de energia de fonte solar nos nossos edifícios”. Também, a aposta centra-se em “novos parques e jardins” que visa aumentar a qualidade de vida da cidade: “A ambição é duplicar os espaços verdes da cidade, de acordo com o novo PDM”. Na vertente da economia circular e na prevenção do desperdício alimentar destaca-se o “dose certa e embrulha”, bem como “o projeto Orgânico de recolha de resíduos orgânicos no setor doméstico, já com 17.000 aderentes e em crescimento contínuo”, acrescenta. Com os olhos postos no futuro, a visão do município assenta na aposta de um “espaço público de qualidade, promotor de saúde e preparado para fenómenos climáticos extremos”; na “energia segura, sustentável e acessível”, na “redução do desperdício”, no “incentivo à sustentabilidade do consumo alimentar” e na “garantia de que os investimentos do plano de retoma económica são transformadores e inspiram uma mudança de paradigma”, precisa.

[blockquote style=”1″]Uma cidade capaz de manter o equilíbrio[/blockquote]

Definir estratégias e linhas de atuação com vista ao desenvolvimento sustentável, tendo por base a qualidade de vida das populações é a missão do município de Alcácer do Sal: “O compromisso de uma política ambiental para o concelho foi desde sempre um dos vetores-chave para o desenvolvimento sustentável e equilibrado do nosso concelho”, assegura Ana Soares, vereadora da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, acrescentando que a política ambiental do município norteia-se pelos princípios da “prevenção”, da “precaução” e do “desenvolvimento sustentável”. No que se refere à proteção do meio ambiente, o concelho tem adotado medidas que “valorizam e salvaguardam os recursos naturais”, bem como a “promoção de uma melhoria da qualidade de vida e garantia da sustentabilidade ambiental”. O foco principal neste âmbito é “contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade de baixo carbono e uma economia verde, racional e eficiente na utilização dos recursos naturais, que assegure o bem-estar e a melhoria progressiva da qualidade de vida dos cidadãos”, refere. Das várias ações promovidas, destaca-se a “remodelação de iluminação pública para tecnologia LED”, as “melhorias nos sistemas de rega dos espaços verdes”, a “cobertura total de resíduos diferenciados para reciclagem” ou a “recolha de monos e resíduos vários”, o “aumento do número de árvores no espaço público” e a “criação de corredores verdes”, a “promoção de campanhas de sensibilização” e de “estudos que permitam sinergias para o desenvolvimento e incremento na economia circular”.

Dos desafios que a cidade tem enfrentando, a vereadora sublinha as “altas temperaturas estivais”, sendo por isso importante dar seguimento às ações de combate ao problema. Tão importante é “manter o foco no ordenamento do território e dar seguimento às políticas voltadas para a regeneração urbana e revitalização do centro histórico”, diminuindo a “pressão sobre a nova construção” e, consequentemente,” travar ações que levem à pressão sobre a ocupação dos solos e alterações significativas sobre o microclima da região”, sublinha.

Sobre o futuro e olhando aos números do passado as previsões são de desenvolvimento tecnológico, industrial e turístico significativo: “Perspetiva-se que Alcácer do Sal seja uma cidade capaz de manter o equilíbrio e que ofereça às suas populações uma qualidade de vida sustentável do ponto de vista ambiental, sem que tenham sido postos em causa os recursos naturais da região”.

[blockquote style=”1″]Uma cidade que concretizou a transição verde de forma justa:[/blockquote]

Já a Câmara Municipal de Cascais propõe-se assumir um papel de liderança nas políticas e ação ambientais em Portugal, empreendendo uma transformação da sua realidade local (território, economia e sociedade), a fim de alcançar o objetivo da transição verde justa, incluindo a neutralidade climática 2050, a preservação e valorização do capital natural, a promoção da produção e consumo sustentáveis e o incentivo a uma economia mais circular, não deixando ninguém para trás. Tal como explica Joana Pinto Balsemão, vereadora da Câmara Municipal de Cascais, os pilares princípios basilares que norteiam a política ambiental do município assentam numa “economia com impacto neutro no clima”, um “território valorizado e resiliente às alterações climáticas” e uma “sociedade informada e capacidade para a transição verde justa ao nível individual e coletivo”, incluindo as “instituições públicas, as empresas, as organizações do conhecimento e o terceiro sector”. Para este município, não é suficiente reduzir os riscos das alterações climáticas: “Temos um concelho com uma enorme riqueza biofísica e temos que saber preservar estes ecossistemas e garantir que eles vivem em equilíbrio e prosperam para as gerações futuras. Mas o concelho é, também, particularmente sensível a fenómenos extremos, que vão desde a subida do nível do mar aos incêndios florestais. E, tal como refere Joana Pinto Balsemão, a neutralidade carbónica e a degradação ambiental são os principais desafios que as cidades e, inclusive, Cascais enfrenta: “Foi esta diversidade e sensibilidade do território que fez atuar precocemente e orientar a estratégia ambiental em duas grandes frentes: “A mitigação e a adaptação às alterações climáticas, através de um plano horizontal que aponta para a sustentabilidade integral e integrada do concelho”.

Relativamente a projetos, a vereadora destaca apenas alguns, como é caso do “Roteiro para a Neutralidade Carbónica com o objetivo Cascais net-zero”, a “recuperação das ribeira e a criação de corredores ecológicos”, a “modulação da paisagem do Parque Natural, para a redução do risco incêndios, restauro dos ecossistemas e valorização económica e social”, as “medidas de redução de resíduos em aterro”, o “incentivo a uma economia mais circular”, a “aposta no hidrogénio verde para uma mobilidade mais sustentável”, ou as “políticas do mar”.

Questionada sobre o futuro do concelho, a vereadora perspetiva uma cidade que concretizou a transição verde de forma justa: “limpa e equilibrada para as pessoas e o ambiente, zero desperdício e carbono, eficiente no uso dos recursos, responsável na proteção e valorização do capital natural, inovadora na (bio)economia e na criação de emprego verde e próspera em saúde, bem-estar e felicidade para todos”.

*Este artigo foi publicado na edição 89 da Ambiente Magazine