Municípios destacam melhoria sucessiva das condições para limpeza dos terrenos

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o socialista Manuel Machado, destacou hoje que as condições para garantir a limpeza dos terrenos estão a ser “sucessivamente melhoradas”, afirma a Lusa.

As condições para as autarquias assegurarem a limpeza dos terrenos “estão sucessivamente a ser melhoradas, aperfeiçoadas”, notou o também presidente da Câmara de Coimbra, que falava aos jornalistas após a assinatura de uma declaração conjunta entre o Governo e a associação, e de um protocolo de cooperação entre a ANMP e a Autoritária Tributária (AT). O protocolo hoje assinado permite aos municípios o acesso a informação, disponibilizada pela AT, sobre os proprietários de terrenos que não estejam limpos no prazo legal (nome, número de identificação fiscal e morada), bem como as várias características do prédio rústico em causa (tipo de árvore, fração, área total do terreno, etc.).

Para Manuel Machado, este protocolo garante “mais condições” para as autarquias, a partir do momento em que passam a ter acesso “ao registo cadastral dos terrenos rurais”. “Todos os dias estamos a construir melhorias e soluções. A tarefa é grande, é difícil, mas muito importante. As coisas estão no caminho de melhoria e continuamos a pugnar para que isso se faça”, realçou o presidente da ANMP, que no passado alertou para a dificuldade de execução da lei que impõe a limpeza dos terrenos, chegando a dizer que os municípios não apreciavam “uma postura impositiva” para resolver o problema.

Sobre o processo de limpeza que está em curso, Manuel Machado afirmou que “será limpo o mais possível”, explicando que foi dada prioridade a faixas de gestão de combustível. “Na medida do esforço e das disponibilidades e das possibilidades, os municípios estão a agir e a intervir”, frisou.

Já o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, asseverou que “nunca houve nenhum conflito” com as autarquias no que diz respeito à limpeza dos terrenos. “O que os municípios e todos os portugueses estão a fazer em 2018 é muito mais do que alguma vez foi feito nesta área. Aquilo que estamos a preparar é para, nos próximos anos, fazer ainda melhor, trabalhando em conjunto”, salientou.

*Foto de Lusa