Município do Porto reforça compromisso em alcançar a neutralidade carbónica até 2030

Esta quarta-feira, 5 de junho, celebra-se o Dia Mundial do Ambiente. Nesta matéria, o Município do Porto reforça o seu compromisso com a transição climática e ambiental, adotando medidas inovadoras e sustentáveis para alcançar a neutralidade carbónica até 2030, em linha com o Pacto do Porto para o Clima.

Com forte investimento na criação e expansão de infraestruturas verdes, modernização da frota municipal e utilização eficiente de recursos naturais, a cidade destaca-se como um exemplo nacional de urbanismo ecológico e resiliência ambiental.

A implementação de práticas avançadas de gestão de resíduos, água e energia sublinha a determinação da cidade em promover um ambiente urbano mais saudável e sustentável para os seus munícipes.

Gestão de Resíduos

• 37548 toneladas de resíduos reciclados em 2023
• Taxa de 43% de preparação para a reciclagem em 2023
• 1300 ecopontos em toda a cidade
• Mais 63% de ações de sensibilização e fiscalização ambiental

No ano passado, a cidade atingiu uma taxa de reciclagem recorde de 43%, com os portuenses a separar cada vez mais. O Porto volta, assim, a superar todas as metas de reciclagem, com cada portuense a separar, em média, cerca de 78 kg/hab.ano de resíduos de embalagens, face ao objetivo de 60kg/hab.ano. Este valor permitiu atingir uma taxa de preparação para a reciclagem de 43%, bem acima dos 31% estabelecidos como meta nacional.

Para além da sensibilização e preparação para a reciclagem, outro fator de sucesso é o aumento significativo da recolha seletiva, com mais 2050 toneladas recolhidas, um crescimento de 5,8% face ao ano anterior.

Aliás, no campo dos três fluxos de resíduos, o crescimento foi de 6,9%, com destaque para as 7210 toneladas de vidro recolhidas (mais 4,6% que ano anterior), em sentido contrário à tendência nacional de decréscimo. Também os resultados na recolha de papel e de embalagens registam aumentos, na casa dos 7% e 10%, respetivamente.

Os bons resultados obtidos pela cidade em termos de reciclagem estão, em boa parte, suportados numa ação permanente das equipas de sensibilização e fiscalização. Só em 2023 foram realizadas 2781 ações (+63,1%) do que no ano anterior. Adicionalmente, e fruto das ações de formação ambiental, sensibilização e fiscalização realizadas, em coordenação com as Operações e a Limpeza Urbana, os processos de contraordenação diminuíram cerca de 24%, em 2023.

Este ano, a Porto Ambiente adquiriu 20 novos equipamentos, 12 deles elétricos (não são mais porque não existem varredoras elétricas de todas as dimensões no mercado). As 20 varredoras, já em pleno funcionamento, garantem maior eficiência às equipas da empresa municipal, que já conta com mais de três centenas de trabalhadores, entre cantoneiros e motoristas.

Em 2021, foi lançado o projeto Orgânico, que aposta na valorização destes resíduos em composto devolvido aos solos para enriquecimento dos mesmos, sendo a face mais visível da gestão de biorresíduos da Porto Ambiente. Atualmente abrange mais de 60% da cidade, através da disponibilização de equipamentos de proximidade e recolha porta-a-porta. No que respeita apenas aos utilizadores domésticos, só em 2023 foram recolhidas mais de 1516 toneladas, que resultaram em composto orgânico.

No que toca a grandes eventos, destaque para o projeto de recolha de resíduos “Não dês barraca, recicla”, promovido pela Federação Académica do Porto (FAP), em parceria com a Porto Ambiente e a Lipor, na Queima das Fitas do Porto, que permitiu a separação de 40 toneladas de resíduos, reciclando, tal como em 2023, cerca de 70% dos resíduos produzidos no Queimódromo.

Área Verde

• 3484 árvores plantadas em 2024
• Mais de 67 mil árvores no arvoredo municipal
• 77 hectares de área intervencionada em requalificações e expansões nos últimos 10 anos
• 22 hectares de novos espaços verdes nos últimos 10 anos
• 30 hectares de novos espaços verdes em obra ou projeto

O compromisso com a expansão do arvoredo municipal, junto com o trabalho em dezenas de hectares de área verde, destacam-se na redefinição da paisagem verde da cidade Invicta.

A título de exemplo, em 2022, abriu-se à cidade o Parque Central da Asprela. São mais de seis hectares de paisagem cuidadosamente arquitetada, com espelhos de água, 900 elementos arbóreos plantados, mais de 700 elementos arbóreos preservados, ribeiras e mais de dois quilómetros de percursos pedonais e cicláveis acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida.

O investimento, no valor de 1,9 milhões de euros, transformou o espaço num exemplo de mitigação da ocorrência de cheias e inundações, garantindo a proteção de pessoas, bens e de infraestruturas, nomeadamente da linha do Metro.

A inovação ambiental do Município do Porto comprova-se nas mais de 130 coberturas verdes e jardins verticais, que já cobrem uma área superior a 11 hectares, e nas bacias de retenção de água criadas nos parques da Asprela e da Alameda de Cartes, essenciais na prevenção ambiental e gestão das águas pluviais nos centros urbanos.

Água

• 13,28% no índice de água não faturada (menos de metade do valor médio nacional de 27,1%)
• 1,2 milhões de litros de água reutilizada para a limpeza das ruas

No ano passado, o Porto registou um índice de Água Não Faturada de 13,28%, um mínimo histórico, relevante no combate ao desperdício de água. O valor contraste com a média nacional, que ronda os 27,1% (mais do dobro). A cidade posiciona-se, assim entre as entidades nacionais que menos desperdiçam água potável.

Esta marca comprova um melhor desempenho a nível local e nacional, face a anos anteriores, da empresa municipal Águas e Energia do Porto, de acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). Nas palavras do vice-presidente da Câmara, Filipe Araújo, o esforço contínuo de combate ao desperdício de água na rede pública resulta numa “deteção proativa de anomalias na rede e na aplicação de medidas preventivas que são fatores cruciais para a gestão e redução dos níveis de água não faturada, numa cidade tão dinâmica como é o Porto”.

Ao nível da poupança de água potável, as ruas da cidade são limpas com recurso a água reutilizada, o que já equivale a uma poupança de 1,2 milhões de litros. O projeto Água para Reutilização (ApR) é desenvolvido pela Águas e Energia do Porto com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente, e resulta de um investimento de cerca de 750 mil euros.

Este é o primeiro projeto da região norte para recorrer a água reutilizada para limpeza do espaço público e vai produzir, todos os dias, mil metros cúbicos de água de classe A, permitindo poupar água potável, reservando-a para consumo. “Tendo em conta a escassez deste bem único, a reutilização de água, numa perspetiva de economia circular, deve ser vista como obrigatória”, considera o vice-presidente da Câmara do Porto.

A Águas e Energia do Porto juntou-se à United Nations Global Compact Network Portugal e às mais de 20 mil empresas comprometidas com os dez princípios do UN Global Compact. O objetivo é promover a sustentabilidade através do cumprimento de regras fundamentais nas áreas de direitos humanos, práticas laborais, proteção ambiental e anticorrupção.

Energia

• 100% da iluminação pública com recurso a LED
• Menos 2,3 M€ por ano em energia elétrica na iluminação pública (13M kWh)
• 100% da eletricidade no universo municipal de origem renovável
• 2.000 kW de potência instalada para produção de energia renovável para autoconsumo nos edifícios municipais

Com a conclusão da instalação de 30 mil lâmpadas LED por toda a cidade, num investimento de sete milhões de euros, o Município vai conseguir poupar, todos os anos, 2,3 M€ na fatura da eletricidade. A maior parte das cerca de 23 mil lâmpadas foram substituídas durante 2023, com as alterações mais recentes a serem visíveis em redor da estação ferroviária de Campanhã e na Rua da Constituição. A cobertura com recurso a tecnologia LED fica, assim, próxima dos 100%.

Destaque para a Ponte Luís I, que foi dotada de 66 luminárias LED, que resultou numa poupança na fatura energética da cidade que ronda os seis mil euros anuais.

No que toca a energia limpa, o projeto Porto Solar representa, até ao momento, um investimento – inteiramente municipal – de 722 mil euros em 2.327 painéis fotovoltaicos, instalados em 29 edifícios. Com cinco mil metros quadrados de painéis instalados apenas no âmbito do Porto Solar, Rui Moreira sublinha a importância de, “através do investimento público, conseguirmos substituir as energias por uma energia limpa que é produzida por nós”.

O projeto cobre o Quartel do Regimento de Sapadores Bombeiros do Porto, 24 escolas e outros equipamentos, como o Viveiro e as oficinas, no Carvalhido. Em média, 30% do consumo nestes edifícios virá de energia renovável. Só no quartel do RSB, o Município prevê uma poupança anual superior a 20 mil euros.

Mobilidade

• 75% da frota municipal constituída por veículos elétricos e híbridos
• 68 autocarros elétricos na frota STCP

A redução das emissões de gases com efeito de estufa no Porto já atingiu 52,2% em 2020 (face ao ano base de 2004), resultado de uma aposta continuada de descarbonização em várias áreas, nomeadamente na produção de eletricidade, bem como na implementação de medidas na área da mobilidade.

Para além da frota municipal, progressivamente constituída por veículos elétricos e híbridos, também a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) adquiriu 48 novos autocarros 100% elétricos, que já se encontram em circulação. A “viagem rumo ao futuro” foi apresentada em fevereiro deste ano, na Estação de Recolha da Via Norte, com a apresentação da nova frota, à qual se juntará a entrega de mais 20 viaturas, prevista para o final deste ano.

A Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) verá, em 2024, a sua frota 100% livre de emissões aumentar de 20 veículos para 96 (os 68 em circulação, 20 previstos para o fim do ano e 8 midis), dando continuidade à estratégia adotada de descarbonização da operação comercial e, consequentemente, a redução da pegada ambiental.

Habitação

• Reabilitação de edifícios e investimento na eficiência energética
• Diminuição de 45% no consumo energético dos edifícios de habitação municipal
• 150 M€ investidos em sete anos

O Município possui um parque habitacional com cerca de 13 mil habitações, onde vivem mais de 28 mil cidadãos. Apenas 25% desta população está ativa, o que reforça a vulnerabilidade desta franja, especialmente no que diz respeito à disponibilidade e ao acesso a condições de conforto térmico nas suas habitações.

Ciente dessa vulnerabilidade, de acordo com o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, “o Porto tem feito um forte investimento na reabilitação destes edifícios”, tendo já aplicado cerca de 150 milhões de euros nos últimos sete anos, “para implementar medidas de eficiência energética, incluindo a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas áreas comuns dos edifícios, caixilharia de isolamento térmico e painéis solares térmicos para aquecimento de água sanitária”.

Ao todo, no parque habitacional do Município, que representa 12% da habitação disponível na cidade, o investimento significou uma diminuição de 45% nos consumos energéticos dos edifícios.

Sociedade e Sustentabilidade

Desde 2019 que os alunos da Escola Básica do Falcão podem dizer que o seu equipamento é verde. Com soluções baseadas na natureza ali instaladas, no âmbito do projeto europeu “MyBuildingIsGreen”, o espaço vem servindo de exemplo, com os 700 m2 de coberturas e fachadas verdes, além de painéis fotovoltaicos.

O programa de sensibilização a destacar é o Eco-Escolas, da “Foundation for Environmental Education”, implementado em Portugal pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação (ABAAE), e que tem como objetivo encorajar ações e reconhecer o trabalho desenvolvido pelas escolas no âmbito da Educação Ambiental para a Sustentabilidade.

No Porto, existem já 42 Eco-Escolas, que recebem um acompanhamento mais regular da parte do Município nas atividades promovidas pelo Plano Integrado de Educação-Ação para a Sustentabilidade. Entre os objetivos do plano municipal estão o de contribuir para a literacia ambiental, a aquisição de novas competências e o saber fazer, bem como a promoção da aprendizagem com e na natureza.

“Praia sem Plásticos” leva 600 alunos a recolher mais de 145 quilos de resíduos

No âmbito do Plano Integrado de Educação-Ação para a Sustentabilidade 2023/2024, 600 alunos, de 13 escolas do Município do Porto, participaram na ação “Praias sem Plásticos”.

Dirigida à comunidade escolar, esta iniciativa teve como objetivo chamar a atenção para a poluição marinha, principalmente causada por plásticos, e pretendeu envolver a comunidade escolar (com enfoque para as Eco-Escolas), desde o ensino básico ao ensino superior, em atividades de recolha, interpretação, registo e monitorização dos resíduos nas praias da cidade.

Na ação, em apenas quatro horas, foram recolhidos por alunos e professores, com a ajuda da equipa de Educação para a Sustentabilidade do Porto, um total de 145 kg de resíduos e 5212 unidades de beatas.

Limpeza de praias por alunos potenciou a recolha de 25,6 kg de resíduos do areal

Um grupo de 94 alunos do 7.º ano do Liceu Francês Internacional do Porto (LFIP) participou numa ação de limpeza da praia do Homem do Leme, que potenciou a recolha de 25,6 quilos de resíduos do areal. A iniciativa foi apoiada por técnicos da empresa municipal Porto Ambiente, que, ao longo do ano, já executam estas operações periódicas nas praias do Porto.

Influência Internacional

No final de 2023, e pela segunda vez consecutiva, a cidade do Porto foi selecionada pela Comissão Europeia (DG GROW e EISMEA) para desempenhar um papel de liderança no Intelligent Cities Challenge (ICC) 2.0, integrando um conjunto de 10 cidades-mentoras.

Caberá a este grupo orientar outras 64 cidades – as cidades core – numa nova jornada de dois anos para criar estratégias impactantes e desenvolver soluções inovadoras que as colocarão na vanguarda da dupla transição ecológica e digital através dos Acordos Verdes Locais (Local Green Deals – LGD).

No arranque do biénio da segunda edição do ICC, decorreu na passada semana a conferência ICC Strategy Lab, em Bruxelas, na qual o Porto participou, através da Porto Digital e da Porto Ambiente. O diretor para a Neutralidade Carbónica, Daniel Freitas, apresentou, numa das sessões de partilha de boas práticas, a dinâmica que a cidade tem construído, através do Pacto do Porto para o Clima, destacando alguns exemplos sustentáveis relativamente ao ambiente construído da cidade.