MUBi: Governo volta a desprezar modos ativos de deslocação no OE 2022

A MUBi (Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta) defende que 10% do orçamento total do setor dos transportes no Orçamento do Estado 2022 seja destinado à mobilidade em bicicleta. “Vários países têm dado prioridade a programas de investimento na mobilidade em bicicleta e modos activos, mas o Governo Português está longe de acompanhar as tendências de forma a conseguir cumprir as metas a que se propôs”, pode ler-se num comunicado partilhado pela MUBi.

A Associação lembra, no mesmo comunicado, que a Assembleia da República tem solicitado o Governo para que priorize e acelere programas e medidas de apoio à utilização da bicicleta e à mobilidade ativa, incluindo a implementação da Estratégia Nacional, esperando que muitas propostas sejam levadas ao debate na especialidade do OE 2022.

Em 2019, o Governo aprovou a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, estabelecendo as metas de que pelo menos 7,5% das deslocações nacionais e 10% nas cidades sejam feitas em bicicleta. Alcançar estes objectivos, para que a utilização da bicicleta como modo de transporte em Portugal convirja com a média do resto da Europa, requer um “grande esforço e investimento do Estado” numa profunda transformação da mobilidade urbana: “Terão de haver mais de meio milhão de ciclistas quotidianos até ao final da década”, lê-se no comunicado.

Contudo, a MUBi defende que “sem liderança política e sem recursos”, a ENMAC continua a incumprir prazos e está em “risco iminente de falhar” as metas intercalares para 2025: “Depois de ter excluído a mobilidade ativa do Plano de Recuperação e Resiliência, enquanto destinou mais de 700 milhões de euros para construção de estradas, o Governo volta a desprezar a bicicleta e os modos activos de deslocação na proposta do Orçamento do Estado para 2022”.

Segundo a Associação, os 400 mil euros que o Governo português pretende destinar para o terceiro ano da ENMAC 2020-2030 são “inferiores” ao que a República da Irlanda, com metade da população portuguesa, decidiu investir por dia na mobilidade em bicicleta ao longo dos próximos cinco anos: “360 milhões de euros por ano, um milhão por dia, para os modos activos”. Também o Governo de Espanha, precisa a MUBi, disponibilizou recentemente “mil milhões de euros” para que todos os “municípios com mais de 50 mil habitantes implementem, até 2023, zonas de emissões reduzidas com prioridade aos modos activos e transportes públicos e restrição ao tráfego automóvel”.

Para Rui Igreja, dirigente da MUBi, “o Governo continua procrastinar e a deixar a mobilidade ativa no fundo da gaveta, contrariando as amplas recomendações da Assembleia da República. Ao mesmo tempo, mostra-se demasiado confortável em destinar milhares de milhões de euros para as parcerias público-privadas rodoviárias, benefícios fiscais a combustíveis fósseis, perdas de receitas com descontos nas portagens, entre outros incentivos que o Estado continua a dar ao uso do automóvel individual com elevados custos para a sociedade”.

Em agosto, a Associação entregou ao Governo e aos partidos e deputados na Assembleia da República um conjunto de recomendações para o OE 2022, defendendo que pelo menos 10% do orçamento total do setor dos transportes seja destinado à mobilidade em bicicleta. “Este investimento deverá permitir a aceleração da implementação da ENMAC 2020-2030 e da prossecução dos seus objectivos”, refere o mesmo comunicado.