Moradores do Parque das Nações vão para tribunal por causa dos solos contaminados

Um conjunto de moradores do Parque das Nações vai avançar com uma ação judicial contra o Estado por causa dos solos contaminados que foram encontrados na obra de expansão do Hospital CUF Descobertas, noticia o jornal Público.

A associação “A Cidade Imaginada Parque das Nações” (ACIPN) quer que alguém dê explicações e se responsabilize pelo intenso cheiro a químicos que se tem sentido nos últimos meses.

“Não estamos a obter respostas e sempre que as obtemos é o jogo do empurra”, queixa-se Célia Simões, presidente da ACIPN, que esta quinta-feira se reuniu junto à obra com deputados de “Os Verdes” na Assembleia Municipal de Lisboa. “Ainda ninguém nos conseguiu garantir que não há risco para a saúde”, prossegue. Por isso, a associação vai intentar uma ação popular e, ao mesmo tempo, vai apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça.

Mesmo com a chuva torrencial que se abateu sobre Lisboa a meio da tarde desta quinta-feira, sentia-se um cheiro forte a gás nas imediações do hospital, na entrada de um supermercado próximo e no último andar de um prédio de habitação, onde os deputados municipais e os jornalistas foram convidados a subir.

Lá de cima foi visível que os trabalhos, destinados à criação de um parque de estacionamento subterrâneo, não pararam. “Seria fundamental suspender, para já, a obra”, defendeu Cláudia Madeira, de “Os Verdes”, partido que, tanto a nível nacional como local, está a acompanhar a situação desde Novembro.

As respostas da Câmara Municipal de Lisboa, do Governo e de outras entidades “não foram minimamente satisfatórias”, afirmou a deputada no fim da visita. Sobreda Antunes, também eleito por “Os Verdes” à assembleia municipal, acusou a autarquia de ter feito um “mero reencaminhamento” das preocupações do partido para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e para a Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Na reunião pública da autarquia, na quarta-feira, o vereador do Urbanismo disse que “a função da câmara é, quando faz o licenciamento da obra, exigir a apresentação de um plano de prevenção de resíduos”, o que aconteceu neste caso. Manuel Salgado esclareceu que, quando se lida com solos contaminados, a responsabilidade última é da APA e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).

O vice-presidente desta entidade, Fernando Ferreira, esteve na obra na segunda-feira e pediu mais informações à José de Mello Saúde (dona dos hospitais CUF) relativamente aos solos e à forma como estes têm sido tratados. Segundo Manuel Salgado, o presidente da CCDR-LVT disse-lhe por telefone que “foram tomadas medidas para suspender o cheiro”.

Esta quinta, no entanto, o odor era intenso. A situação arrasta-se pelo menos desde o fim de Novembro. Na semana passada, num memorando enviado à comunicação social, a câmara afirmou que os trabalhos de escavação do terreno começaram em julho e que foram feitas três inspeções em agosto, setembro e novembro. De acordo com placa afixada à entrada do estaleiro, a obra só foi licenciada a 16 de dezembro.

Para a próxima terça-feira está marcado um debate de atualidade sobre este assunto na Assembleia Municipal de Lisboa, pedido por “Os Verdes”. “É necessário ter acesso às análises” e “garantir que os solos são devidamente encaminhados e descontaminados”, afirma Cláudia Madeira. Entretanto, por iniciativa do PSD, a câmara comprometeu-se a divulgar publicamente todas as obras em que possam estar envolvidos solos contaminados. “Esse trabalho está a ser feito e estão a ser avaliadas todas as situações”, garantiu Manuel Salgado na quarta-feira.