Moçambique e Tanzânia na mira das Nações Unidas por tráfico ilegal de marfim

Moçambique e Tanzânia estão na mira das Nações Unidas por não terem progredido em termos da legislação nacional referente ao tráfico de marfim e à caça ilegal nos últimos dois anos, contribuindo assim para dizimar a população de elefantes que, nos últimos seis anos, perdeu quase metade dos seus membros nestes países.
O Comité Permanente da Conveção sobre o Comércio Internacional de Espécies Selvagens de Fauna e Flora (CITES) reuniu-se recentemente em Genebra para avaliar os progressos na legislação dos países envolvidos com a caça e comércio de marfim. Segundo Cumulam O’Criodain, porta-voz e analista de comércio do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), em declarações à Agência Efe, Moçambique é um dos países com maior caça de elefantes e rinocerontes e, apesar de ter modificado as suas leis sobre os animais selvagens, “pela caça de algum destes exemplares, as penas são apenas de uma pequena multa”.

Na Tanzânia a situação é algo diferente, já que embora o país tenha modificado a legislação, a ilha de Zanzibar – com leis independentes – funciona como “buraco legal” no comércio de objetos e animais selvagens. “A situação em Zanzibar não progrediu desde o último comité em junho. A Tanzânia deveria controlar tudo aquilo que passa pela ilha, além de melhorar a presença no terreno”, explicou O’Criodain.

Na África, a caça ilegal de elefantes caiu pouco a pouco desde o auge alcançado em 2011. Mesmo assim, cerca de 30 mil paquidermes são assassinados todos os anos neste continente pelos traficantes de marfim.

Os especialistas acreditam que estea descida está diretamente relacionada com a diminuição da população de elefantes em algumas partes da África, como é o caso da Tanzânia e Moçambique, onde pelo menos 500 elefantes foram abatidos nos últimos três anos.

Por outro lado, segundo dados do WWF, na Namíbia em 2015 foram caçados de forma ilegal 80 rinocerontes, enquanto na África do Sul, também em 2015, foram mortos mil exemplares de rinocerontes pelo terceiro ano consecutivo.

O comércio ilegal estende-se até a Ásia, onde tanto as presas de elefantes como os chifres de rinocerontes são utilizados na medicina tradicional ou como elementos de luxo.

Vietname e Tailândia são dois dos países onde o marfim custa caro e contam com os mercados mais importantes do sudeste asiático. Ambos os países realizaram progressos nos últimos anos, mesmo assim, desde CITES que foi exigido um maior envolvimento para reverter esta situação e evitar sanções.

Parte da problemática reside no facto de que as autoridades “ainda têm dificuldades em diferenciar entre o marfim de âmbito doméstico e o de origem ilegal”, explicou O’Criodain.

Além disso, o controlo do tráfico ilegal nestes países é difícil já que, em muitas ocasiões, os vendedores alegam que a mercadoria é falsa, como ocorre especificamente no caso dos chifres de rinoceronte.

“As leis destes países também deveriam penalizar o tráfico ilegal de chifres falsos, como ocorre na União Europeia”, considerou O’Criodain.

Durante seu encontro, o CITES também propôs sanções no comércio para Angola, Laos e Nigéria, pela falta de colaboração e informação sobre a implementação de medidas contra o tráfico ilegal de marfim.