Ministro do Ambiente descarta declaração de emergência climática como gesto meramente simbólico

Referindo-se no parlamento às declarações feitas pelo Reino Unido e Irlanda, João Pedro Matos Fernandes afirmou que “foi um passo simbólico” mas nesses países não se fez a partir daí mais nada para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, os resíduos produzidos ou aumentar a produção de energia a partir de fontes renováveis.

A deputada do Bloco de Esquerda Maria Manuel Rola defendeu que a declaração de emergência é “tão simbólica quanto a Constituição ou quanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos” e pediu ao parlamento que “reconheça a gravidade da situação”.

Há no governo português e no mundo sinais contrários ao combate às alterações climáticas, disse Maria Manuel Rola, indicando que, por exemplo, o ministro do Ambiente se orgulha de Portugal não explorar mais hidrocarbonetos mas o dos Negócios Estrangeiros sanciona “o aumento da compra de gás natural de ‘fracking’ [fratura hidráulica]”.

Maria Manuel Rola afirmou que “6,5% do Produto Interno Bruto mundial é canalizado em apoios públicos para a produção de energia a partir de carvão”, um valor que na União Europeia atinge “289 mil milhões de euros”.

A deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca afirmou que para o Governo e o PS, “a declaração de emergência climática seria admitir” falhas na execução de medidas contra as alterações climáticas. “Num país em que dois terços do território são rurais”, a maior parte dos apoios do Fundo Ambiental “ficam nas cidades” e é nos centros urbanos que se refletem as descidas dos preços dos passes de transportes, referiu.

João Pedro Matos Fernandes lamentou que Bloco de Esquerda e os outros partidos “aparentemente não tenham lido o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 e o Plano Nacional de Energia e Clima”, afirmando que aí está o plano “exigente e realista” para limitar o aquecimento global a 1,5 graus acima dos valores médios da era pré-industrial. “As nossas metas, as nossas propostas em relação ao combate às alterações climáticas são as mais exigentes do mundo”, garantiu.

Maria Manuel Rola contrapôs que, em relação ao fecho das duas centrais elétricas a carvão em Portugal (Sines e Pego), que o Governo diz que vão fechar até 2030, dar-lhes mais dez anos de atividade implicará a libertação de “mais 100 milhões de toneladas de dióxido de carbono” para a atmosfera.

O ministro destacou que fechar agora as centrais significaria que “metade do país ficaria às escuras, já que o sistema eletroprodutor ainda está dependente dos combustíveis fósseis” e é preciso um investimento nas energias renováveis capazes de compensar o abandono do carvão.

“A rápida transição [para 80% de eletricidade obtida a partir de fontes renováveis em 2030] que nos propomos fazer ruiria pela base com a ausência de apoio popular que, em democracia, é sempre necessária”, argumentou.

O deputado do PAN, André Silva, afirmou que a “pronúncia de estado de emergência climática” carece de “um novo plano e ações adequadas” em várias áreas económicas, “antecipando o fecho das centrais eletroprodutoras a carvão nos próximos cinco anos”, e assumindo que é “insensato e irresponsável continuar a subsidiar com o dinheiro dos nossos impostos a produção de carne e leite, o maior poluidor mundial e o setor que mais água desperdiça em Portugal”.

Pelos Verdes, a deputada Heloísa Apolónia criticou o atraso no cumprimento do plano de eficácia no uso de água, assinalando que os partidos da direita assumem agora preocupação com as alterações climáticas quando as suas ações quando estavam no governo não as contemplavam.