Ministro do Ambiente: “Câmara de Valongo barrou a possibilidade dos lixiviantes serem tratados na ETAR”

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, foi esta quarta-feira ouvido no Parlamento acerca da situação ambiental dos aterros de Valongo e Azambuja. O responsável pela pasta do Ambiente explicou a origem dos “maus cheiros” provenientes dos aterros e assegurou as preocupações referentes ao tratamento de resíduos contendo amianto. 

Aterro de Valongo

Em relação ao aterro de Valongo, João Matos Fernandes afirma que “o mau cheiro vem do facto da Câmara de Valongo ter barrado a possibilidade dos lixiviantes serem tratados na ETAR”. O ministro admite que intercedeu junto da autarquia, com o objetivo dessa ligação ser feita mas sem sucesso, e explica que “esses lixiviados estão a ser tratados em algum sítio, lançados para o rio é que não estão. Só que saem dali em camião cisterna e ficam depositados durante algumas horas até que o camião os tire de lá.” “Se de facto fosse tratados na ETAR o cheiro era muitíssimo menor”, esclarece.

Desde 2019 que foram realizadas diversas ações inspetivas ao aterro das quais resultou a “identificação de incumprimentos” pelo que foi constituída uma Comissão de Acompanhamento cuja primeira visita à Recivalongo decorreu em dezembro do ano passado. Daí “resultou a decisão de aplicar um conjunto de medidas corretivas, entre outras, a necessidade de redução da frente de trabalho de deposição dos resíduos e de proceder à cobertura viária da totalidade dos resíduos depositados e da estação de tratamento de águas lixiviantes”, enumera o ministro, adiantando que “essas medidas foram cumpridas pela empresa no prazo estabelecido”.

João Matos Fernandes relembra que, a 1 de maio, “parou a deposição de resíduos provenientes de outros países no aterro de Valongo” e que até 15 de maio foi impedida a entrada de 246.000 toneladas de resíduos importados, valor que ultrapassa já toda a quantidade de resíduos recebidos para deposição em aterro no ano de 2019.

Aterro da Azambuja

Sobre o aterro da Azambuja, o ministro dá conta que as instalações receberam em 2019 — pela 1.ª vez no triénio 2017-19 — “um número ligeiramente inferior a 15.000 toneladas” de resíduos importados cujo biogás e lixiviado foi “diminuto”.

João Pedro Matos relaciona os “relatos de maus cheiros” com o “período em que a Valorsul teve a sua central de incineração e manutenção sendo por isso obrigada a depositar material orgânico em vários aterros da região de Lisboa e Vale do Tejo. Já os resíduos contendo amianto “são depositados numa zona sinalizada do aterro, sendo feita a cobertura dos mesmos, efetuando-se vigilância sobre a referida zona”, garante.

O responsável recorda que, a par da incineração, “a deposição em aterro constitui no âmbito da hierarquia da gestão de resíduos uma opção de último recurso”. Para ambas as opções, “há potenciais efeitos negativos sobre o ambiente” com “riscos para a saúde humana”.