Ministro do Ambiente admite alterar algumas regras de uso no parque marinho da Arrábida

O ministro do Ambiente admitiu, na passada sexta-feira, em Sesimbra, a possibilidade de transformar algumas proibições absolutas na utilização de zonas marítimas do Parque Marinho Luís Saldanha, na Arrábida, em “regras de uso”.

Em declarações à Agencia Lusa, o ministro João Pedro Matos Fernandes referiu: “Definir um plano para um parque não é fazer um plano de interesses. O plano, independentemente daquilo que são as suas qualidades intrínsecas, (…) tem um conjunto de regras que merecem ser mudadas, mas não posso deixar de dizer, com muitas satisfação, que estas mesmas regras conduziram a um reforço da biodiversidade neste espaço”.

O ministro falava à Lusa depois de participar numa audição sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA), que abrange a zona terrestre e a zona marítima (Parque Luís Saldanha) do Parque Natural da Arrábida, promovida pelos deputados do PS eleitos pelo distrito de Setúbal.

Depois de ouvir cerca de uma dezena de pescadores e outros agentes económicos, designadamente da área do turismo, a sugerirem o fim de algumas proibições, Matos Fernandes disse que a proibição de navegação de diversas embarcações sem motor não fazia sentido em determinadas áreas do Parque Luís Saldanha.

O ministro salientou, no entanto, que a segunda geração do POPNA continua a ter como principal objetivo a preservação de uma zona que é uma “maternidade” de muitas espécies marinhas e tem “uma riqueza ambiental acima da média”.

De acordo com o ministro, a segunda geração do POPNA, que deverá estar concluída até final de 2018, e que será elaborada com base na avaliação já realizada sobre os primeiros dez anos do plano, deverá valorizar as atividades tradicionais, mas terá de manter “uma visão igualmente rigorosa e criteriosa”.

A coordenadora do grupo de deputados eleitos por Setúbal, Eurídice Pereira, que moderou a audição realizada no porto de Sesimbra, espera que a segunda geração do POPNA permita suavizar algumas restrições que penalizam os utilizadores do parque marinho, mas que hoje parecem ser desnecessárias para a preservação dos valores ambientais.

“O ministro do Ambiente deu-nos aqui as primeiras indicações de que é possível alterar o plano de Ordenamento para outro instrumento, um Plano Especial. O que desejamos é que, encontrado o equilíbrio, do ponto de vista da biodiversidade, seja possível, também, aliviar a carga restritiva sobre os agentes que usufruem do parque marinho”, disse Eurídice Pereira.