Ministra do Mar satisfeita com negociações em Bruxelas

A ministra do Mar manifestou-se, ontem, satisfeita com o desfecho das negociações em Bruxelas sobre as possibilidades de pescas para 2016, considerando tratar-se de “um bom resultado para Portugal”, atendendo às propostas originais sobre a mesa. “Conseguimos um bom resultado para Portugal face à base de que partimos, que era de facto bastante má, e julgo que o resultado global deste Conselho foi conseguir para a pesca portuguesa possibilidades de pesca que, por um lado, satisfazem largamente aquilo que têm sido as capturas tradicionais do setor, e, por outro, também garantem a sustentabilidade ambiental das pescas”, declarou Ana Paula Vitorino, à saída da reunião.

No final da tradicional maratona negocial de dezembro para fixar os Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e as quotas por Estados-membros, que assinalou também a sua estreia em conselhos de ministros da União Europeia (UE) responsáveis pelas Pescas, Ana Paula Vitorino salientou que Portugal obteve “um crescimento global de 11,4%” nas possibilidades de pescas em águas nacionais, tendo conseguido “suavizar cortes” previstos e aumentar algumas quotas. A título de exemplo, a ministra apontou que a proposta que “herdou” e que estava em cima da mesa previa “um decréscimo de 61% para a pescada”, tendo Portugal conseguido “aquilo que foi um resultado muito bom”, que é uma diminuição de apenas 25%, o que garante que a quota portuguesa “é muito superior àquilo que foram as capturas realizadas em Portugal”.

Outras suavizações dos cortes em espécies importantes, disse, foram o caso do tamboril (diminuição de 10%, em vez dos 19% propostos), areeiro (estabilizou, quando estava prevista uma redução de 26%), as “boas notícias” na raia (de uma possível redução de 10% para a manutenção da quota para 2016 e ainda a possibilidade de voltar a capturar a raia curva)”. A ministra referiu, também, que “a quota do bacalhau da Noruega manter-se-á [em 2016] ao mesmo nível deste ano”, tendo ainda Portugal obtido um aumento de 26% da quota de lagostim, que “era uma reivindicação do setor”.

“Tive oportunidade de reunir com todos os protagonistas da área da pesca, trabalhadores e armadores, coisa que farei com regularidade e antes de cada conselho, porque julgo que é minha obrigação ouvir aquilo que são as preocupações do setor nas várias perspetivas”, observou a governante. Os ministros das Pescas da União Europeia, reunidos em Bruxelas desde segunda-feira, chegaram ontem de madrugada a acordo sobre as possibilidades de pescas para 2016, após uma longa maratona negocial.