Ministra do Mar admite “multas a sério” para quem deixar lixo nas praias

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, admitiu no passado dia 5 de outubro poder vir a criar legislação que preveja “multas a sério” para quem deixe lixo nas praias. “São precisas medidas que corrijam estes comportamentos e por isso temos intenção de, em colaboração com concessionários e autarquias, criar regras que obriguem os concessionários e lhes deem poder para evitar este tipo de comportamentos, (por exemplo) multas, mas multas a sério e cobradas na hora”, disse Ana Paula Vitorino a jornalistas portugueses em Malta, à margem da conferência Our Ocean 2017 organizada pela União Europeia.

A ministra do Mar admitiu a introdução de multas quando a questão do combate à poluição dos oceanos por resíduos plásticos se impõe como um dos principais desafios a que governos e instituições pretendem dar resposta, no caminho que estão a iniciar no sentido de um enquadramento global de governação e utilização sustentável dos oceanos.

A quantidade de plástico que chega aos oceanos está calculada em 10.000 toneladas por ano e estudos recentes estimam que em 2050 existirá mais plástico que peixe nos oceanos do mundo.

Ana Paula Vitorino disse que o combate à poluição por resíduos plásticos nos oceanos “exigirá um grande esforço de mudança de hábitos de desperdício e de recuperação de hábitos como a compra de produtos a granel, dispensando sempre que possível as embalagens”. E, sem avançar prazos ou pormenores, a ministra do Mar adiantou que na sua área de tutela está a ser preparada legislação para regular e reduzir a utilização de embalagens.

A conferência Our Ocean 2017 reuniu em Malta nos passados dias 5 e 6 de outubro cerca de 1000 participantes, entre ministros, instituições, organizações não-governamentais, empresas e cientistas, em representação de 61 países.