O Ministério Público acusou de crimes de participação económica em negócio um responsável administrativo e financeiro do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa e um gerente de empresas ligadas à comercialização de equipamento de combate a incêndios.
Segundo adianta hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), está indiciado que entre julho de 2008 e abril de 2011 os arguidos engendraram um estratagema para obterem proveitos económicos ilícitos, para si e para as sociedades representadas por um dos arguidos.
“Um dos arguidos, aproveitando-se da confiança em si depositada no Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) e das funções que desempenhava, relativas ao lançamento de procedimentos públicos de aquisição de bens e serviços e sua tramitação (…), determinou a aquisição de bens e serviços às empresas do outro arguido — com predominância de aquisições públicas com recurso a ajuste direto com consulta a uma única empresa ― que desse modo viu serem-lhe adquiridos pelo RSB bens e serviços no valor global de 569,498,70 euros.
Com esta atuação, o MP refere que foi violado o dever da entidade adjudicante de tratar de forma justa e imparcial todas as propostas e os deveres de legalidade, isenção e de prossecução de interesse público, em prejuízo dos interesses do RSB de Lisboa
Os arguidos encontram-se sujeitos à medida de coação de Termo de Identidade e Residência (TIR). O inquérito foi dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, com a coadjuvação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária.
