Ministério do Ambiente tem de fazer muito mais pelos nossos rios e ribeiras

Esta semana o Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, presidiu à cerimónia de assinatura dos contratos do Fundo Ambiental “Promover o Uso Eficiente da Água” e “Repensar Rios e Ribeiras”, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa. Ao mesmo tempo vários órgãos de comunicação social davam conta de mais um atentado ambiental no rio Tejo, desta vez na ribeira da Asseca, com mais peixes mortos e fortes indícios de descargas ilegais.

Para além de “promover” e de “repensar”, o que é sempre necessário, está na hora do Ministério do Ambiente atuar, e penalizar devidamente os responsáveis por estes
crimes contra o ambiente e a saúde pública.

O Fundo Ambiental, vai apoiar 39 projectos de educação ambiental sobre o uso eficiente da água e proteção de recursos hídricos. Os projetos apoiados deverão promover a participação dos cidadãos na resolução dos problemas ambientais locais dos ecossistemas ribeirinhos. O Sr. Ministro reafirmou publicamente no evento, o compromisso do seu ministério com a proteção dos recursos hídricos, essenciais à vida e cada vez mais ameaçados pelas alterações climáticas.

Simultaneamente ao discurso do Sr. Ministro, vários órgãos de comunicação noticiavam mais um atentado ambiental nas águas do rio Tejo. Desta vez na ribeira da Asseca, um afluente do Tejo em Santarém, que apresentava indícios de forte descarga tóxica, águas nauseabundas e dezenas de peixes mortos. Considerando o que veio escrito na imprensa, alguns responsáveis autárquicos no local referem que “é uma situação recorrente” e que “a culpa tem morrido solteira”, porque nunca há consequências para os responsáveis por estes atentados.

As ONGAs signatárias deste comunicado, das quais algumas também são beneficiárias de projetos de educação ambiental apoiados pelo Fundo Ambiental, consideram importante o compromisso do Ministério do Ambiente com a sensibilização e o envolvimento ativo dos cidadãos com a protecção da água. Mas lembram o Sr. Ministro que para além de “promover” e de “repensar”, que é sempre necessário, é preciso fazer muito mais pelos nossos rios e ribeiras. Os cidadãos do Tejo e do país estão cansados de testemunhar atentados ambientais
hediondos, que depois passam sem consequências para os responsáveis, e esperam acção e firmeza do Ministério do Ambiente, que tardam em aparecer. Domingos Leitão, Diretor Executivo da SPEA, lembra o Sr. Ministro que “não é suficiente reafirmar o compromisso. É essencial agir e mostrar resultados efetivos na penalização dos responsáveis por estes atentados contra os rios”. Só com a penalização exemplar das empresas e indivíduos responsáveis por estes crimes contra o ambiente e a saúde pública, é que os cidadãos se vão
sentir motivados para fazer a sua parte pela proteção da água.