O Ministério do Ambiente, através do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), deu início às sanções contra os autores da limpeza ilegal de um terreno em Cacela Velha, em Vila Real de Santo António. Os autores da limpeza ilegal estão sujeitos a uma coima que pode atingir os 5 milhões de euros.
Face à gravidade da situação, o Ministério do Ambiente exigirá ainda aos autores a tomada de medidas tendentes ao restabelecimento das condições inicialmente existentes no local.
O ICNF teve conhecimento de que estaria a ocorrer uma “limpeza de terrenos” em Cacela Velha através de denúncia feita por uma associação local, na noite de 4 de julho. No dia seguinte, a equipa do ICNF que se deslocou ao local constatou estarem ainda em curso trabalhos de corte e arranque de arvoredo (oliveiras bravas), de arbustos (aroeiras) e de outra vegetação, com recurso a uma máquina giratória. Os trabalhos foram de imediato suspensos.
As intervenções realizadas – considerando o seu tipo, natureza, dimensão e profundidade – afetaram substancial e negativamente não só o substrato vegetativo como as diversas espécies da fauna que caracterizam os habitats ali existentes. Foram provocados danos ambientais relevantes, extensíveis às zonas envolventes, aumentando o processo erosivo nas arribas e nas linhas de água e criando instabilidade e destruição de sistemas naturais.
Está em causa uma intervenção em 28,6 hectares, em pleno Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), em área da Rede Natura 2000 (mais precisamente, a Zona de Proteção Especial da Ria Formosa) e de Reserva Ecológica Nacional (REN), que afetou ainda o domínio público hídrico.
